EJud4 PRESENCIAL > Projeto Visão do Funcionamento e Formação da Jurisprudência do TST - Processo Estrutural Trabalhista
PROJETO VISÃO DO FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST - PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA
Apoio: ASRDT
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 05/10/2022, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Data: 07/10/2022 (6ª-feira).
Horário: 10h às 12h.
Local: Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista - Av. Praia de Belas, 1432 - prédio 3 - 2º andar).
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos/às magistrados/as e servidores/as participantes, quando devidas. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Ementa: 1. Histórico e Noções Gerais sobre os Processos Estruturais; 2. Processo do Trabalho Estrutural? Coletivização de demandas. Democracia. Prescrições para atores sociais e institucionais relevantes; 3. Debate de Casos e Práticas; 4. Principais Conclusões.
Expositor: Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do TST; Mestre e Doutorando em Direito.
Mediador: Fabiano Holz Beserra, Desembargador Vice-Diretor da EJud4; Mestre em Processo Civil.
Carga horária: 2 horas-aula.
Público-alvo:
- Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4;
- Público externo.
Nº de vagas/participantes: 120 vagas.
Avaliações (para magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4): Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos), ficarão disponíveis por 10 (dez) dias no sistema EJudTRT.
Certificação:
- Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.
- Público externo: Não haverá certificação.
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Descrtição da imagem na galeria desta notícia: Card de divulgação do evento, com fundo em tons de vermelho, logotipo da Escola Judicial do TRT4, título, data, horário e local do evento, fotos e currículos do expositor e do mediador. Na parte inferior, sobre faixa na cor branca, o logotipo do sistema EJudTRT, prazo e link para inscrições. Na parte inferior, logotipo da ASRDT, entidade apoiadora.
