Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Começou na manhã desta sexta-feira (19/6), no Auditório Ruy Cirne Lima, em Porto Alegre, o segundo dia do 3º Encontro de Diretores e Diretoras de Secretaria do 1º Grau da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Promovida pela Escola Judicial (EJud-4), a atividade prosseguirá ainda pela tarde de hoje.

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Painel “Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular”

A programação desta manhã iniciou com o painel intitulado “Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular”. A atividade contou com a participação do coordenador do Juízo Auxiliar de Execução (JAE), juiz Marcelo Caon Pereira, e do chefe da Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular, Antonio Carlos Borsa dos Santos Filho.

O juiz cumprimentou os presentes e explicou a dinâmica da apresenteção. Passou então a palavra ao servidor Antonio.

Antonio iniciou sua fala ressaltando que, nesses primeiros oito meses de funcionamento da Divisão, foram recebidos 312 processos, sendo 247 diretamente encaminhados para a realização de leilões. Falou sobre os três leilões públicos e sobre os resultados das alienações judiciais para iniciativa particular. Aproveitou a oportunidade e explicou as competências do Juízo Auxiliar de Execução, diferenciando-as daquelas pertencentes às Varas do Trabalho.

Após, o juiz Marcelo tratou sobre pontos de fricção nos procedimentos entre as unidades e o JAE, e abriu espaço para que os presentes se manifestassem, contribuíssem com a discussão e tirassem dúvidas. Diretores e diretoras usaram da palavra, e as indagações a respeito dos procedimentos na fase de execução foram respondidas pelo magistrado. 

Espaço do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra)

O segundo espaço da manhã proporcionou o diálogo entre os(as) participantes. A mediação foi realizada pela diretora do Coditra e também diretora da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Nadir da Costa Jardim, e pelo diretor da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, José Américo Ilha de Quadros (Kiko).

Houve a participação de outros(as) membros(as) do Coditra.

Nadir tratou sobre a composição do conselho, abordou questões atinentes ao cargo de diretor(a) de secretaria e falou sobre assuntos administrativos relacionados ao gerenciamento das Varas do Trabalho.

Painel “Boas práticas da Central de Mandados e DCDF´s”

A terceira atividade da manhã foi conduzida pelos servidores Tiago Ruschel (coordenador da Coordenadoria de Execução de Mandados de POA), Angie Catiuscia Costa Miron (chefe da Divisão de Controle da Direção do Foro de Gramado) e Cezar Eduardo Roos (chefe da Divisão de Controle da Direção do Foro de Estrela).

Cezar iniciou a fala tratando sobre a importância de um trabalho em equipe e bem organizado. Depois, passou a palavra a Tiago.

Tiago explanou sobre a Central de Mandados de Porto Alegre e apresentou alguns números. Abordou também os cenários das demais comarcas do Estado. Tratou sobre diretrizes importantes para a otimização do funcionamento das Centrais de Mandados, e relatou algumas boas práticas que podem ser adotadas pelas Varas para auxiliar o trabalho dos(as) oficiais e oficialas de Justiça e das DCDF´s. Ressaltou a importância da cortesia e da boa comunicação entre servidores e servidoras.

Angie explicou a rotina da DCDF de Gramado e destacou que, em todas as jurisdições, "a DCDF é o coração do Foro". Abordou temas como recursos e tecnologias disponíveis para o cumprimento de diligências, como, por exemplo, a Ferramenta de Apoio à Execução (FAE). Falou também sobre a gestão predial e dos contratos terceirizados. Comentou sobre o possível uso de inteligência artificial para auxiliar na distribuição de processos.

Ao final, foi dada a oportunidade para que diretores e diretoras da plateia pudessem tecer comentários e tirar dúvidas.

A programação do 3º Encontro de Diretores e Diretoras de Secretaria prossegue ainda na tarde desta sexta-feira (19/6).