Publicada em: 27/09/2022 10:57. Atualizada em: 28/09/2022 12:41.
EJud4 PRESENCIAL > Minicurso Atualização Jurisprudencial nos Tribunais Superiores
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EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 28/09/2022, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Datas:
- 03/10/2022 (2ª-feira);
- 10/10/2022 (2ª-feira);
- 20/10/2022 (5ª-feira);
- 24/10/2022 (2ª-feira).
Horário: 14h às 17h.
Local:
- Dia 03/10: Sala 4 da Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista - Av. Praia de Belas, 1432 - prédio 3 - térreo).
- Dias 10, 20 e 24/10: Sala 1 da Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista - Av. Praia de Belas, 1432 - prédio 3 - 2º andar).
Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias aos/às servidores/as participantes.
Ementa: Tendo-se como norte a eficiência e o tratamento isonômico ao jurisdicionado, bem como considerando o esforço do TRT da 4ª Região para redução da litigiosidade repetitiva e do volume de recorribilidade externa, o presente curso pretende examinar de forma objetiva e contextualizada a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto aos principais temas que costumam ensejar a subida de recursos de revista, buscando conhecer e contrastar a posição e argumentos do TST, assim como das frações de nosso Regional.
Para cada decisão, serão examinados o contexto normativo e fático, ratio decidendi e aplicabilidade prática, além do direito intertemporal e impacto sistêmico, assim como eventual eficácia vinculante. Considerando o dever nuclear do Poder Judiciário de propiciar celeridade e segurança jurídica, colocadas em cheque com a dispersão jurisprudencial, o curso pretende debater tais temáticas controvertidas, examinando seus contrapontos de visando contribuir para o amadurecimento da discussão a partir de um grupo de participantes representativos de todos os gabinetes do TRT da 4ª Região, que possam servir como multiplicadores de tais saberes, contribuindo para uma mais coesa prestação jurisdicional.
Docentes:
- Rodrigo Trindade, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4;
- Mariana Piccoli Lerina, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4;
- Gustavo Baini, Servidor do TRT4 e chefe da Secretaria de Recurso de Revista.
Carga horária: 12 horas-aula.
Público-alvo: Servidores/as de Gabinetes do 2º grau.
Nº de vagas/participantes: 48 vagas, sendo um/a servidor/a por Gabinete, considerando a ordem cronológica de recebimento das solicitações de inscrição.
Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem.
Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência mínima (75%) e ao preenchimento das avaliações.
Adicional de Qualificação: Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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Fonte: EJud4
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