Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Inscrições abertas até o dia 27/09/2022, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Período de Realização: 03/10 a 23/11/2022. Encontros síncronos (aulas telepresenciais), das 9h30min às 11h30min, nos dias 25/10 e 22/11 (terças-feiras).

Modalidade: EaD Colaborativo, com atividades semanais assíncronas e com aulas telepresenciais (síncronas).

Local: EJud4 On-LineAbre em nova aba.

Conteudista e tutor: Erion Prando da Silva, Servidor do TRT4.

Ementa: Propiciar ao/à aluno/a um entendimento geral sobre as Pesquisas Automatizadas (PEPE), momento processual para a sua requisição, requisitos jurídicos, abrangência das pesquisas, elementos da resposta, documentação da pesquisa no sistema PJe e possibilidades de atuação a partir da resposta.

Objetivos: Ao final do curso, o/a aluno/a deverá ser capaz de:
- Identificar o momento processual e a necessidade de realização da pesquisa patrimonial do devedor;
- Compreender os requisitos jurídicos para a realização de uma pesquisa patrimonial e as implicações processuais da pesquisa irregular;
- Realizar uma ou mais requisições de pesquisa, a serem utilizadas ao longo do curso;
- Verificar os elementos automaticamente pesquisados, a sistemática de montagem e cruzamento das informações no PEPE, quais são os arquivos e forma de entrega das respostas e como manipular e operar estes documentos;
- Preparar os resultados para a juntada no sistema PJe, converter planilhas em arquivos PDF, agrupar ou dividir arquivos PDF;
- Desenvolver um despacho ou determinação no sentido do prosseguimento da execução, conforme o entendimento do/a magistrado/a vinculado ao processo, utilizando de modo assertivo as informações recebidas pela pesquisa.

Carga Horária: 30 horas-aula

Público-alvo: Diretores/as de Secretaria, Assistentes de Diretor/a, Assistentes de Execução, Servidores/as da Área Judiciária de 1º Grau.

Nº de vagas/participantes: 30 vagas.

Avaliação: Avaliação contínua ao longo do curso, realizada através de atividades avaliativas (exercícios práticos e participação efetiva nos fóruns de discussão) disponibilizadas a cada unidade do curso.

Certificação: Para certificação, o/a aluno/a deverá realizar todas as atividades propostas, obter nota igual ou superior a 70 (setenta) no cômputo total das atividades e responder à Avaliação de Reação (sem cômputo de nota).

Adicional de Qualificação: Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS/ÀS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.