EJud4 EaD > Projeto Visão do Funcionamento e Formação de Jurisprudência do TST - Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos em temas afetos aos direitos sociais
PROJETO VISÃO DO FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST - PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMAS AFETOS AOS DIREITOS SOCIAIS
Apoio: ASRDT
Não é necessária inscrição prévia
Data: 26/08/2022 (6ª-feira).
Horário: 10h às 12h.
Local: Canal da EJud4 no YouTube. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados.
Modalidade: Telepresencial.
Expositor: Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST; Doutor em Direito das Relações Sociais.
Mediadora: Luciane Cardoso Barzotto, Desembargadora do TRT4; Doutora em Direito do Trabalho; Professora da UFRGS.
Ementa: Julgamentos emblemáticos da Corte IDH: Casos Lagos del Campo e outros vs Peru, Poblete Vilches e outros vs Chile e Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e outros vs Brasil. Princípios hermenêuticos relevantes em dimensão pragmática: Indivisibilidade, Progressividade dos direitos sociais, Igualdade formal como jus cogens, Interseccionalidade, Efetividade (dos DH e due diligence) e Justiciabilidade.
Programação:
10h - 10h05min: Abertura - Ricardo Martins Costa, Desembargador Vice-Presidente do TRT4.
10h05min - 10h10min: Apresentações e recados iniciais pela mediadora - Luciane Cardoso Barzotto, Desembargadora do TRT4.
10h10min - 11h30min: Exposição - Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST.
11h30min - 12h: Debates finais conduzidos pela mediadora.
Carga horária: 2 horas-aula.
Público-alvo:
a) Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
b) Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs.
c) Público externo.
Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.
Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTube, na data e horário indicado, e clicar na transmissão.
Avaliação e Certificação:
- MAGISTRADOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS DO TRT4: Terão direito à certificação magistrados/as, servidores/as e estagiários/as que acompanharem a atividade (ao vivo), registrarem a frequência (conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat) e preencherem as avaliações, conforme prazo e orientações que serão enviadas ao e-mail institucional após o evento.
- MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DE OUTROS TRTs: Deverão registrar a frequência conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat. Após a conclusão da atividade, a EJud4 enviará a relação de participantes às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
- PÚBLICO EXTERNO: Não haverá certificação.
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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Descrição da imagem que ilustra a notícia: Card de divulgação do evento, com fundo em tons de vermelho, logotipo da Escola Judicial do TRT4, título, data e horário do evento, logotipo do YouTube e canal da EJud4, fotos e currículos do expositor e da mediadora. Na parte inferior, sobre faixa na cor branca, o logotipo da entidade apoiadora: ASRDT.
