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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

Publicada em: 12/07/2022 16:51. Atualizada em: 05/08/2022 13:44.

EJud4 PRESENCIAL > Sociedade Anônima do Futebol – SAF: Aspectos Constitutivos, Tributários e Trabalhistas

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SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL - SAF: ASPECTOS CONSTITUTIVOS, TRIBUTÁRIOS E TRABALHISTAS


Realização: Escola Judicial do TRT4 | Federação Gaúcha de Futebol (FGF) | Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
Apoio: Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS | Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (FEMARGS)

EVENTO PRESENCIAL

CONSULTE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA!Abre em nova aba

Inscrições abertas até o dia 03/08/2022, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Data: 05/08/2022 (6ª-feira).

Horário: 13h30min às 18h30min.

Carga Horária: 5 horas-aula.

Público-alvo preferencial: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4, advogados/as e dirigentes de clubes de futebol.

Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos/às magistrados/as e servidores/as participantes, quando devidas. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.

Nº de vagas/participantes: 120 vagas.

Local: Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista de Porto Alegre - Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar).

Avaliação e Certificação:
- Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos). A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.
- Público externo: Não haverá certificação.

Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Importante: Requisitos para entrada nas dependências do TRT4 (uma dentre as opções):
* Comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, não computadas, para este fim, as doses de reforço;
* Apresentação de teste RT-PCR não reagente (negavo) para COVID-19, realizado nas úlmas 72 horas;
* Apresentação de teste de angeno não reagente (negavo) para COVID-19, realizado nas úlmas 72 horas.

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Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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250AnosPOA.pngLogotipo 250 anos de Porto Alegre.

https://poa250anos.com.br/Abre em nova aba

Descrição da imagem: Card de divulgação do evento, com fundo colorido de uma bola de futebol, título, data, horário e local do evento, número de vagas, logotipo do sistema EJudTRT, prazo e link para inscrições. Na parte inferior, sobre retângulo na cor branca, os logotipos dos realizadores (Escola Judicial do TRT4, Federação Gaúcha de Futebol - FGF, Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD) e dos apoiadores (Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS - FEMARGS).
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Fonte: EJud4
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Capacitação
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