Publicada em: 03/04/2022 09:16. Atualizada em: 04/04/2022 10:39.
EJud4 EaD > Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Entre o Deslumbramento e a Inovação: O Espaço das Provas Digitais no Ambiente da LGPD
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PROGRAMA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL
ENTRE O DESLUMBRAMENTO E A INOVAÇÃO: O ESPAÇO DAS PROVAS DIGITAIS NO AMBIENTE DA LGPD
Não é necessária inscrição prévia
Data: 06/04/2022 (4ª-feira)
Horário: 17h às 19h30min.
Local: Canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados.
Modalidade: Telepresencial.
Expositores:
- Danilo Gonçalves Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT5. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.
- Kleber de Souza Waki, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UFG). Juiz do Trabalho do TRT18. Professor convidado de Escolas Judiciais dos tribunais trabalhistas e da ENAMAT.
ENTRE O DESLUMBRAMENTO E A INOVAÇÃO: O ESPAÇO DAS PROVAS DIGITAIS NO AMBIENTE DA LGPD
Não é necessária inscrição prévia
Data: 06/04/2022 (4ª-feira)
Horário: 17h às 19h30min.
Local: Canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados.
Modalidade: Telepresencial.
Expositores:
- Danilo Gonçalves Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT5. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.
- Kleber de Souza Waki, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UFG). Juiz do Trabalho do TRT18. Professor convidado de Escolas Judiciais dos tribunais trabalhistas e da ENAMAT.
Mediadora: Rozi Engelke, Juíza do TRT4.
Ementa: O modelo jurídico processual de produção da prova pelo magistrado. Os reflexos da LGPD na produção da prova digital. Provas digitais e LGPD. Pontos de intersecção. A proteção constitucional à privacidade e intimidade das pessoas. A proteção dos dados pessoais alçado à norma de garantia constitucional (direito fundamental). A produção das provas como direito. As características das provas digitais e seu apoio complementar no conjunto probatório.
Carga horária: 2,5 horas-aula.
Público-alvo:
a) Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
b) Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs.
c) Público externo.
Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.
Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba, na data e horário indicado, e clicar na transmissão.
IMPORTANTE > MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DO TRT4:
Frequência: Para registro da participação, é indispensável acessar o sistema EJudTRTAbre em nova aba, durante a atividade, e fazer a sua inscrição, conforme orientações abaixo*:
- faça o seu login com usuário e senha de rede no sistema EJudTRTAbre em nova aba;
- na tela de "Inscrições" > "Inscrições abertas" > identifique o curso do qual esteja participando;
- clique em "Solicitar Inscrição";
- preencha o formulário e conclua a inscrição.
A inscrição servirá como frequência e ficará disponível 30 minutos antes do início da atividade até 30 minutos depois do encerramento.
Avaliação e Certificação: Terão direito à certificação magistrados/as, servidores/as e estagiários/as que acompanharem o painel (ao vivo), registrarem a frequência (conforme orientações acima) e preencherem as avaliações, conforme prazo e orientações que serão enviadas ao e-mail institucional após o evento.
* Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo novo sistema EJudTRT, consulte o tutorial disponível aquiAbre em nova aba.
IMPORTANTE > MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DE OUTROS REGIONAIS E USUÁRIOS/AS EXTERNOS:
Frequência: Para registro da participação, é indispensável acessar o sistema EJudTRTAbre em nova aba, durante a atividade, e fazer a sua inscrição, conforme orientações abaixo**:
- acesse o sistema EJudTRTAbre em nova aba;
- clique no link "não tenho cadastro";
- preencha as informações ali solicitadas e crie uma senha para o primeiro acesso;
- salve as informações;
- informe o CPF e a senha criada para realizar o login;
- na tela de Inscrições > "Inscrições abertas" > identifique o curso do qual esteja participando;
- clique em "Solicitar Inscrição";
- preencha o formulário e conclua a inscrição.
A inscrição servirá como frequência e ficará disponível 30 minutos antes do início da atividade até 30 minutos depois do encerramento.
Avaliação e Certificação:
- Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs: Após a conclusão da atividade, a EJud4 enviará a relação de participantes que tenham feito a inscrição pelo sistema às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
- Público externo: Não haverá certificação.
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Descrição da imagem que ilustra esta notícia: Card de divulgação do evento, com fundo em tons de amarelo ouro, logotipo da Escola Judicial do TRT4, título, data e horário do evento, logotipo do YouTube e canal da EJud4, fotos e currículos dos dois expositores e da mediadora. Fim da descrição.
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Fonte: EJud4
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