Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

- Abertura do Curso e Aula 1: 1º/04/2022 (6ª-feira);
- Aula 2: 08/04/2022 (6ª-feira);
- Aula 3: 06/05/2022 (6ª-feira);
- Aula 4: 13/05/2022 (6ª-feira);
- Aula 5: 20/05/2022 (6ª-feira);
- Aula 6: 27/05/2022 (6ª-feira);
- Aula 7: 03/06/2022 (6ª-feira);
- Aula 8: 13/06/2022 (2ª-feira);
- Aula 9: 27/06/2022 (2ª-feira).

Modalidade: Telepresencial.

Local: O curso será realizado por plataforma fornecida e administrada pela Unicamp.

Docentes: O corpo docente será composto pelos professores/pesquisadores do CESIT e poderá ser complementado por outros professores e/ou professores colaboradores do Instituto de Economia da UNICAMP e por professores, de reconhecida competência, de outras Universidades. As aulas serão ministradas principalmente pelos seguintes docentes: Anselmo Luis dos Santos (Prof. Doutor e Coordenador do Curso); José Dari Krein (Prof. Livre Docente e Coordenador do Curso); Adriana Nunes (Profª. Livre Docente); Andreia Galvão (Profª. Livre Docente e Diretora do IFCH); Carlos Alonso Barbosa de Oliveira (Prof. Livre-docente); Carolina Baltar (Profª. Doutora); Eugênia Troncoso Leone (Profª. Doutora); Eduardo Fagnani (Prof. Doutor); Hugo Dias (Prof. Doutor); Denis Maracci Gimenez (Prof. Doutor); Ludmila Abílio (Profª. Doutora); Magda Biavaschi (Profª. Doutora); Marcelo Weishaupt Proni (Prof. Livre Docente); Marcelo F. P. Manzano (Prof. Doutor); Marcio Pochmann (Prof. Titular); Marilane Teixeira (Profª. Doutora); Paulo Eduardo de Andrade Baltar (Prof. Titular).

Objetivo: Compreender as atualizações de conceitos econômico-jurídicos à luz das últimas novidades na ciência da Economia, considerando que os cenários econômicos cada vez mais trazem implicações sobre o mundo do trabalho, seja através da alteração e modernização do modo de produção capitalista, seja por meio da exigência de novas regulamentações na legislação trabalhista.

Conteúdo Programático:
Aula 1 - Atual cenário econômico internacional e do mundo do trabalho.
Aula 2 - A indústria 4.0 e os prováveis impactos sobre o Mundo do Trabalho no Brasil.
Aula 3 - Especificidades do desenvolvimento econômico na América Latina no século XXI e impactos sobre o trabalho.
Aula 4 - Empresas e Relações de Trabalho: mudanças recentes nos sistemas de relações de trabalho em alguns países capitalistas avançados.
Aula 5 - Principais aspectos da evolução recente da economia brasileira (2014-2019) e de seus impactos sobre o mundo do trabalho.
Aula 6 - A Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos sobre as condições de trabalho (informalidade/ilegalidade; condições de trabalho; jornada; segurança e saúde; formas de contratação, seguridade social, entre outros aspectos).
Aula 7 - Principais características da evolução do mercado de trabalho brasileiro no período 2014-2019.
Aula 8 - Crise atual e desafios para a Economia Brasileira e para o Mundo do Trabalho no Brasil.
Aula 9 - A Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos nas instituições públicas e no sindicalismo.

Carga Horária: 36 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4.

Nº de vagas/participantes: 50 vagas, sendo 25 para magistrados/as e 25 para servidores/as. Caso haja mais interessados/as do que vagas, será procedido sorteio.

Material didático: A organização e a indicação do material bibliográfico serão realizadas pela Coordenação do Curso e pelos/as professores/as de cada aula, que também enviarão, por e-mail, os textos cujos acessos por meio eletrônico estiverem disponíveis. Em caso de necessidade de aquisição (compra) ou de realização de cópias de textos, a responsabilidade da realização dessas atividades e os custos com as despesas relacionadas ficarão a cargo dos/as alunos/as.


- Avaliação de Reação;
- Avaliação de Aprendizagem: será feita por meio de questões elaboradas pelos coordenadores do curso e deverão ser respondidas pelos/as alunos/as em atividades não telepresenciais e entregues por meio eletrônico em até 30 dias após a finalização do curso. Os critérios para a aprovação, definidos pela Escola de Extensão da UNICAMP, são os seguintes:
       I. Presença mínima de 85% das horas-aula telepresenciais;
       II. Nota mínima de 8,0 pontos (de 0 a 10).

Certificação:
Os/as alunos/as aprovados/as, por nota e frequência, receberão um atestado de conclusão do curso, emitido pela Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Os certificados serão expedidos e encaminhados à EJud4 para registro.

Acesso ao curso: Após a confirmação da inscrição, o CESIT/Unicamp enviará e-mail aos/às alunos/as inscritos/as com orientações para o acesso ao curso.

Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.

* Ante o investimento público implicado na realização do curso, o/a participante assume a obrigação de, caso efetivada a sua inscrição, cumprir os critérios mínimos de frequência e aproveitamento. Até o início do curso, eventual desistência deverá ser comunicada imediatamente à Escola Judicial. Após, a inobservância de critérios mínimos de frequência e aproveitamento em falta da apresentação de justificativa formal à Escola Judicial poderá ensejar o ressarcimento da União (Resoluções CSJT 159/2015 e 254/2019).

OBSERVAÇÕES (com relação aos/às servidores/as):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 da da Agenda da ONU 2030: Trabalho Decente e Crescimento Econômico