Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Inscrições abertas até o dia 10/03/2022, por meio do formulário disponível neste linkAbre em nova aba.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

- Cada grupo terá 15 componentes, admitindo-se a extensão desse número até 25, conforme assim o defina o/a respectivo/a coordenador/a, tendo em vista a subsistência do quadro pandêmico;

- Todos/as os/as magistrados/as e servidores/as interessados/as em participar deverão se inscrever no prazo acima especificado, inclusive aqueles/as que já participavam de algum grupo no 2º semestre de 2021;

- No caso de grupos abertos à inscrição conjunta de magistrados/as e servidores/as, a distribuição das vagas observará o art. 4º, parágrafo único, da Ato Regulamentar EJud4 03/2017, estendendo-se a mesma proporção quando o número de seus componentes for superior a 15;

- Caso haja mais interessados/as do que vagas será procedido sorteio, considerada, no entanto, a preferência prevista no art. 5º, §2º, do Ato Regulamentar EJud4 03/2017;

- A participação em grupos de estudo da EJud4 é considerada para fins de Formação Inicial ou Continuada. A participação do/a juiz/juíza vitaliciando/a nos grupos assegurará, no máximo, a contabilização de 10 horas das 40h/a semestrais obrigatórias;

- Em atendimento a uma solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência da atividade, não haverá substituição por outro/a magistrado/a e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo/a interessado/a;

- Consulte aqui o Ato Regulamentar EJud4 03/2017Abre em nova aba, que versa sobre o funcionamento dos grupos.

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Descrição da imagem: Ilustração mostrando um grupo de pessoas reunidas em torno de uma mesa de estudo, o logotipo da Escola Judicial do TRT4 e o título "Grupos de Estudo 2022". Segue uma tabela com os campos Grupo/ Público-alvo/Coordenador/a/Formato, em que constam, na ordem:: 1. Análise Normativa Atualizada / Magistrados/as / Juiz Rodrigo Trindade de Souza / Telepresencial; 2. Análises Jurídicas da Reforma Trabalhista – PF / Magistrados/as / Juiz Edson Moreira Rodrigues / Telepresencial; 3. Aspectos Práticos da Pesquisa Patrimonial / Servidores/as / Erion Prando da Silva / Telepresencial; 4. Direito, Ética e Magistratura / Magistrados/as e servidores/as / Des. José Felipe Ledur / Telepresencial; 5. Direitos Fundamentais e Sociais / Magistrados/as e servidores/as / Juíza Valdete Souto Severo / Telepresencial; 6. Eu, Conciliador / Servidores/as / Marcia Nyland / Telepresencial; 7. Filosofia do Direito / Magistrados/as e servidores/as / Des. Marcelo José Ferlin D'Ambroso / Telepresencial; 8. Introdução à Comunicação Não Violenta: Teoria e Práticas / Servidores/as / Nadir da Costa Jardim / Telepresencial; 9. LGPD e Trabalho / Magistrados/as e servidores/as / Juíza Luciane Cardoso Barzotto / Telepresencial; 10. Mediação e Conciliação / Magistrados/as / Juíza Marcela Casanova Viana Arena / Telepresencial; 11. Responsabilidade Civil / Magistrados/as e servidores/as / Desª. Brígida Joaquina Charão Barcelos / Telepresencial; 12. Direito do Trabalho na Atualidade, no Futuro e Reflexos Econômicos / Magistrados/as / Juiz Giani Gabriel Cardozo / Telepresencial; 13. Análise Jurisprudencial / Magistrados/as / Juiz Cesar Zucatti Pritsch / Telepresencial. Fim da descrição.