Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

¿Seleção para curso sobre Fundamentos Críticos dos Direitos Humanos
Sevilha (Espanha) - 10 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022
Curso Presencial

A Escola Judicial divulga a disponibilização de vagas para magistrados/as e servidores/as do TRT4 no curso Fundamentos Criticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad.

O curso está em sua 12ª edição e será realizado na modalidade presencial pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, de 10 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. O oferecimento de vagas a magistrados/as e servidores/as do TRT4 decorre de parceria entre a Universidad Pablo de Olavide, o Instituto Joaquín Herrera Flores e a Escola Judicial, com apoio do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT4.

O objetivo geral do curso é relacionar o conceito e a prática dos Direitos Humanos com o conceito e as práticas das lutas pela dignidade humana, tomando como referência três conjuntos de textos internacionais:

- A "Carta Constitucional dos Direitos Humanos": Carta de São Francisco, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pactos de Direitos Civis e Políticos e Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
- A Declaração de Responsabilidades e Deveres (UNESCO, 2001).
- Os princípios básicos do Fórum Social Mundial (2001-2006).

Todos eles são enquadrados nos compromissos assumidos na Convenção de Viena de 1993, que formalizou o conceito de "integralidade" dos direitos individuais e dos direitos sociais, econômicos e culturais.

Serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas para magistrados/as e servidores/as do TRT4, sendo 20% delas reservadas para candidatos/as negros/as. Caso haja mais interessados/as do que vagas, será realizado sorteio público. O curso ensejará contagem ordinária de horas de capacitação para magistrados/as e adicional de qualificação para servidores/as.

Investimento:  600,00 € (euro), sendo 90 € como pré-inscrição, e 510 € na matrícula, a ser realizada no mês de dezembro. Todas as despesas correrão por conta dos/as interessados/as.    

Inscrições:
As inscrições podem ser solicitadas neste linkAbre em nova aba (ou no Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e InscriçõesAbre em nova aba), até o dia 07/11/2021.
ATENÇÃO: Os links acima deverão ser acessados via ETR (Espaço de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, pois não funcionarão diretamente pela internet aberta. Caso tenha dúvidas, clique aqui para consultar orientações mais detalhadas.

Informações sobre estrutura do curso, disciplinas, corpo docente e horários de aulas estão disponíveis em https://www.upo.es/postgrado/Certificado-Fundamentos-Criticos-Los-Derechos-Humanos-como-procesos-de-lucha-por-la-dignidad/#datos-generalesAbre em nova aba e no arquivo disponível nste linkAbre em nova aba.