Escola Judicial abre as inscrições de magistrados e servidores para vagas no Conselho Consultivo
Nesta renovação parcial, são 08 vagas destinadas a magistrados de primeiro e segundo graus (04 para titulares e 04 para suplentes) e 02 vagas destinadas a servidores (01 para titular e 01 para suplente).
Entre outras atribuições, compete ao Conselho sugerir atividades formativas à Direção da Escola, emitir parecer sobre pedidos de aperfeiçoamento profissional com afastamento da jurisdição e aprovar o sistema de remuneração de docentes da entidade.
Os interessados em concorrer devem enviar e-mail para a Escola Judicial (escola@trt4.jus.brAbre em nova aba), entre os dias 15 e 24 de setembro de 2021, com o título “Eleição para o Conselho – Magistrado” ou “Eleição para o Conselho – Servidor”, conforme o caso. O e-mail deverá ser instruído com uma declaração de atendimento das condições de elegibilidade previstas no art. 10 da Resolução Administrativa 49/2017Abre em nova aba.
É facultado aos magistrados de primeiro grau e servidores que se candidatarem, ainda, o envio de um texto de apresentação pessoal, limitado a 1.500 caracteres e sem formatação, para disponibilização no portal de votação eletrônica do Tribunal.
As vagas para desembargadores serão preenchidas em votação direta, a ser realizada na sessão do Tribunal Pleno agendada para o dia 01 de outubro de 2021.
Os magistrados de primeiro grau e servidores serão escolhidos mediante votação eletrônica nos dias 04 e 05 de outubro, com divulgação do resultado em 06 de outubro.
Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.
Requisitos de elegibilidade
É vedada a nomeação no Conselho de Juiz Substituto em período de vitaliciamento e de qualquer magistrado, titular ou substituto, que integre a direção de entidade privada. Quanto aos servidores, é vedada a nomeação de membros lotados na Escola Judicial, em estágio probatório, ou que integrem a direção de entidade privada.
O magistrado, em particular, também deverá ter somado ao menos 30 horas de formação continuada no primeiro semestre de 2021 para se candidatar.
Para mais informações sobre a formação e as atribuições do Conselho Consultivo, consulte a Resolução Administrativa 49/2017Abre em nova aba.
