Evento da Ejud4 > Itinerário de Assistentes - Temas Recorrentes na Fase de Conhecimento - T1/2021
¿ITINERÁRIO DE ASSISTENTES
TEMAS RECORRENTES NA FASE DE CONHECIMENTO - T1/2021
Inscrições abertas até o dia 29/08/2021
Para realizar sua inscrição, clique aquiAbre em nova aba ou acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições
ATENÇÃO: Os links acima deverão ser acessados via ETR (Espaço de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, pois não funcionarão diretamente pela internet aberta.
Período de Realização: 01 a 30/09/2021. Datas dos encontros telepresenciais via plataforma Zoom: 09, 21, 23 e 30/09, sempre das 10h às 12h.
Local: Ejud4 On-line.
Modalidade: EaD Colaborativo. Além dos encontros telepresenciais, o aluno estudará os textos-base, assistirá a videoaulas gravadas e participará dos fóruns de discussão, de forma assíncrona.
Conteudista e tutor: Marcos Rafael Pizino, Juiz do TRT4.
Ementa: Salário e Remuneração. Duração do Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Extinção do Vínculo de Emprego.
Conteúdo programático:
* Salário e remuneração. Gorjetas. Salário mínimo, salário profissional, piso salarial e salário normativo. Adicionais. Salário-utilidade. Natureza salarial ou indenizatória da parcela. Garantias de proteção ao salário. Redução proporcional de salário e jornada durante a pandemia. Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Ajuda compensatória mensal. Equiparação salarial.
* Duração do Trabalho. Limitação da jornada. Tempo à disposição. Controle de jornada. Registro de ponto por exceção. Trabalho intermitente. Horas in itinere. Sobreaviso e Prontidão. Trabalho extraordinário. Compensação e banco de horas. Empregados excluídos da duração da jornada. Teletrabalho. Regime de trabalho parcial. Intervalos.
* Suspensão e Interrupção do Contrato. Hipóteses de suspensão e interrupção do contrato. Casos controvertidos. Suspensão temporário do contrato durante a pandemia. Benefício Emergencial na suspensão do contrato. Garantia de emprego na suspensão do contrato durante a pandemia.
* Extinção do Vínculo de Emprego. Hipóteses de encerramento do vínculo de emprego. Dispensa discriminatória. Força maior e fato do príncipe durante a pandemia. Obrigações decorrentes do encerramento.
Carga Horária: 30 horas-aula.
Público-alvo: Assistentes de Juízes e Assistentes de Desembargadores do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 40 vagas.
Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem, por meio de participação nos fóruns de discussão ao longo do curso e de realização de tarefa ao final do curso.
Certificação: Condicionada à realização da atividade avaliativa e ao atingimento de 70 pontos ou mais no cômputo da nota total do curso.
Adicional de Qualificação: Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
