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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

29/07/2021 15:55

EaD convênio Ejud4/FEMARGS > Compliance Trabalhista

Início do corpo da notícia.
COMPLIANCE TRABALHISTA

Convênio Ejud4/FEMARGS

Inscrições abertas até o dia 04/08/2021

Para realizar sua inscrição, clique aqui ou acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições

ATENÇÃO: Por questões de segurança, para solicitação das inscrições no sistema CursosAdmin, os magistrados e servidores deverão acessá-lo via ETR (Espaço de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual. O link acima não funcionará caso seja acessado diretamente pela internet aberta. Caso tenha dúvidas, clique aqui para consultar orientações mais detalhadas.

Data: 09 e 12/08/2021 (2ª e 5ª-feira)

Modalidade: EaD - Encontros Telepresenciais, via plataforma Zoom.

Horário: das 9h30min às 11h30min.

Docente: João Vicente Rothfuchs, Advogado graduado pela UFRGS, Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT. Atuante nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu, nas especializações em Compliance, Direito e Processo do Trabalho e Direito Empresarial. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Objetivo: Compreender o que é Compliance Trabalhista e quais as repercussões trabalhistas de programas de Compliance e tratar de forma objetiva os principais elementos necessários à sua implementação prática.

Programação:
1.  Introdução – do Compliance ao Compliance Trabalhista.
2. Compliance Trabalhista x repercussões trabalhistas dos programas de Compliance.
3. Requisitos essenciais a um programa de Compliance Trabalhista.
4. Pontos de potencial conflito entre políticas de adequação anti-corrupção e direitos trabalhistas.
5. Análise de casos e jurisprudência.
6. Conclusões.

Carga Horária: 4 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT4.

Nº de vagas/participantes: 20 (vinte). Caso haja mais interessados do que vagas, será procedido sorteio no dia 05/08.

Certificação:
- A certificação será condicionada aos registro da frequência e ao preenchimento das Avaliações junto à FEMARGS.
- Os certificados serão expedidos pela FEMARGS e encaminhados à Ejud4 para registro.

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (com relação aos servidores):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Fonte: Ejud4
Tags que marcam a notícia:
Capacitação
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