Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Sérgio Luiz Kukina ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua posse está prevista para o dia 6 de fevereiro. Em entrevista ao MP-PR, Kukina apontou a transformação legislativa - com novos códigos penal, processual penal e civil e comercial - esperada para os próximos anos como o maior desafio próximo do tribunal. Segundo o procurador, o STJ deverá uniformizar a interpretação dessas novas leis de modo condizente com as expectativas de eficácia criadas diante das normas.

Perfil

Paranaense com ascendência croata, Kukina, 53 anos, atua no MP-PR desde 1984. Há vinte anos, atua na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap), o novo ministro tem entre suas especialidades o direito autoral e da criança e adolescente.

Kukina ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro, após ser sabatinado pela Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça (CCJ) da casa. O nome de Kukina fora enviado para o Executivo em maio de 2012, em lista tríplice elaborada pelo Plenário do STJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Foto: MP-PR