Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Mais de duzentas pessoas prestigiaram a inauguração das novas instalações do Foro Trabalhista de Gramado, ocorrida na sexta-feira (7). Durante a cerimônia, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, lembrou as novas sedes da Justiça do Trabalho em Gravataí, Camaquã, Lajeado, Ijuí e Capão da Canoa, todas instaladas este ano, além de Cruz Alta e Cachoeirinha, cujas instalações ocorrerão esta semana, destacando que o esforço da Administração do Tribunal, durante o segundo ano de sua gestão, foi exatamente o de entregar a essas comunidades, no mais das vezes, sedes próprias ou, quando locadas, prédios cujas características atendam às necessidades da prestação jurisdicional.

Segundo o Presidente do TRT-RS, cada nova instalação entregue "serve para que o valor ‘justiça social’ seja plenamente realizado, para que as pessoas que ali desenvolvem suas atividades o façam da melhor maneira possível e para que aquelas pessoas que buscam justiça - os jurisdicionados - sejam da melhor maneira possível recebidas". Ele também afirmou que, ao inaugurar as novas instalações do Foro Trabalhista de Gramado, o Tribunal abraça a comunidade e as várias comunidades abrangidas pela jurisdição de Gramado. "Esse prédio é para servir; nós somos servidores, em sentido lato, e isso explica a existência de Juízes e de Tribunais", disse o Juiz Denis, que, nesta sexta-feira (14), às 17 horas, transmitirá o cargo de Presidente do TRT gaúcho ao Juiz João Ghisleni Filho, Vice-Presidente do Tribunal, também presente à inauguração da nova sede do Foro Trabalhista de Gramado.

A Diretora de Foro Trabalhista local, Juíza Iris Lima de Moraes, lembrou os Juízes e servidores que atuaram em Gramado desde a inauguração da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), em 1993, e que ajudaram a construir a história da Justiça do Trabalho naquela cidade. Ela homenageou a todos lembrando o nome Juiz do Trabalho aposentado Mauro Augusto Breton Viola, presente à solenidade. Corregedor Regional do TRT-RS na década de 1990, o Juiz Viola atuou em Gramado como Juiz de Direito, dirimindo questões trabalhistas ajuizadas na Justiça comum, face à inexistência da Justiça do Trabalho na cidade.

Na seqüência, os Juízes Denis Marcelo de Lima Molarinho e Iris Lima de Moraes desenlaçaram a fita simbólica à inauguração das novas instalações. Já a placa também alusiva à nova sede foi descoberta pela Corregedora Regional do TRT-RS, Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente, e pela Juíza aposentada Teresinha Maria Delfina Signori Correia, uma das primeiras Magistradas a atuar na 1ª JCJ de Gramado.

A solenidade ainda celebrou a abertura do Espaço Escola Judicial do TRT-RS, primeiro núcleo da Escola Judicial do Tribunal no interior do Estado. Localizado no andar térreo do Foro, o ambiente tem como objetivo abrigar eventos de qualificação tanto de Juízes, quanto de servidores, e foi inaugurado pelos Juízes Paulo Orval Particheli Rodrigues, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT-RS, e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Titular da 2ª Vara do Trabalho local.

Os presentes à solenidade foram brindados com a apresentação do grupo vocal "Só Elas", de Canela, que executou os Hinos Nacional e Rio-Grandense.

Também prestigiaram a cerimônia o Ex-Ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior; a Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria, que representou no ato a Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região; os Juízes do Tribunal Fabiano de Castilhos Bertolucci, Carlos Alberto Robinson, Milton Varela Dutra e Hugo Carlos Scheuermann; os Juízes do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus, Renato Walmor Medina Guedes e Elisabete Santos Marques; os Juízes do Trabalho Substitutos Marcelo Bergmann Hentschke e Paulo Cezar Herbst; os Juízes do Trabalho aposentados Carlos Eduardo de Assis Bergman e Rubens Fernando Clamer dos Santos; o Procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia; a professora-doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Judith Martins Costa, que representou a Faculdade de Direito daquela Instituição; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Juiz Luiz Antônio Colussi; e o Vice-Presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Antônio Carlos Dornelles.

Entre as autoridades locais, estavam o Juiz de Direito Cyro Luiz Pestana Púperi, que no ato representou o Presidente do Tribunal de Justiça de Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS); a Assessora Jurídica do Município, Carolina Fisch, representando o Prefeito Municipal; o 2º Secretário da Câmara Municipal de Gramado, Vereador Leonildo Noel, que representou o Presidente daquela Instituição; o Tesoureiro da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Canela e Gramado, Luiz Guilherme Steffens, que representou o Presidente daquela Entidade; o Diretor do Foro de Canela, Juiz Franklin de Oliveira Netto; o Promotor de Justiça Antônio Metzger Képes; o Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla; os vereadores Jaime Schaumlöffel e Remi Pereira Dias; o Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal em Caxias do Sul, Adir Francisco Winck; os Gerentes locais da Caixa Econômica Federal Ostelino Carrasco, Marcos Mazzutti de Castro e Joassara Bandeira; e os gerentes locais do Banco do Brasil Paulo Roberto Rufatto e Cláudia Beatriz da Luz.

As novas instalações do Foro Trabalhista de Gramado, localizadas na Rua João Carniel, 484, oferecem ampla estrutura, com 1.092 m2 de área construída, possibilitando que as duas Varas do Trabalho locais passem a funcionar no mesmo local. Desde 2005, quando foi instalada a 2ª Vara do Trabalho de Gramado, as unidades judiciárias trabalhistas tinham endereços distintos, embora estivessem localizadas próximas, ambas na Avenida das Hortênsias. Além das Varas, com suas respectivas Secretarias, Gabinetes dos Juízes e Salas de Audiências, dispostas nos dois pavimentos superiores, o Foro também abriga, no térreo, a Central de Mandados, o Serviço de Distribuição de Feitos, a OAB e o posto bancário. O prédio oferece ainda elevador e acesso universal, de forma a possibilitar o trânsito de pessoas portadores de necessidades especiais. (Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS, 10/12/2007)