Presidente recebe planejamento da EJ para 2009
O Presidente João Ghisleni Filho esteve reunido, no final da tarde de ontem (9) com equipe da Escola Judicial. Estavam presentes o diretor Flavio Portinho Sirangelo (Desembargador do TRT), o coordenador Acadêmico Paulo Orval Particheli Rodrigues (Desembargador Aposentado do TRT) e representantes do Conselho Consultivo: Beatriz Renck (Desembargadora da 6ª Turma do TRT), Denise Pacheco (Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), José Felipe Ledur (Desembargador da 3ª Turma do TRT) e Rafael da Silva Marques (Juiz Substituto).
O grupo entregou ao Presidente o planejamento das atividades da EJ para o ano de 2009. Destacam-se vários cursos destinados, basicamente, aos magistrados, sobre responsabilidade civil, interpretação jurídica, processo constitucional e inovações do processo judiciário brasileiro, teoria constitucional dos direitos sociais e as relações de trabalho, mais Direito eletrônico. Também acontecerão diversos cursos que a EJ promoverá, em parceria com a Femargs. Os temas são acidentes do trabalho, recursos no processo do trabalho, execução trabalhista, prova no processo do trabalho, lei de falências, duração do trabalho. Serão realizados, ainda, cursos de linguagem jurídica e elaboração de ementas com o professor Kaspary.
O Presidente Ghisleni recebeu, também, dois expedientes envolvendo cursos de pós-graduação: especialização em Direito do Trabalho e especialização em Direitos Humanos e Fundamentais e Relações de Trabalho.
O primeiro curso é uma proposta da EJ para que o Tribunal faça um convênio com a UFRGS para o oferecimento de vagas a magistrados e, eventualmente, a servidores do quadro que atuam em funções de assessoramento dos juízes trabalhistas. O objetivo é propiciar aos alunos uma visão sistêmica e aprofundada do Direito do Trabalho, conectando-o com outras áreas do conhecimento. Serão 30 vagas e a carga horária terá 360 horas-aula. A quantidade não inclui o tempo necessário para pesquisa e para redação do trabalho de conclusão. As aulas serão ministradas às sextas-feiras e aos sábados, nas dependências da Universidade. Também há previsão de aulas às terças-feiras.
O segundo curso é um convênio com a PUCRS, também para magistrados e, eventualmente, servidores. Serão 24 vagas e as aulas acontecerão nas dependências da EJ. Os dias de funcionamento e carga horária ainda estão sendo ajustados, mas a previsão é de que as aulas acontecerão às sextas-feiras e sábados, pela manhã.
