Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A 38ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), publicada pela HS Editora, já se encontra disponível. Lançada na Feira do Livro de Porto Alegre, no último dia 05/11, a edição nº 38 da Revista do Tribunal do Trabalho, de periodicidade anual, é fonte oficial de jurisprudência e traz à comunidade jurídica uma pequena parte da excelência do trabalho realizado pelos magistrados no Estado.

A publicação conta com acórdãos, sentenças, trabalhos científicos de autoria de magistrados e juristas convidados, Súmulas, Precedentes Normativos, além de registros que marcam a continuidade e a evolução histórica da Justiça do Trabalho do RS

Com enfoque na atualidade e relevância dos temas, os artigos desta edição são:

·         Greve dos Servidores Públicos e STF - O Direito de Greve dos Servidores Públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas

·         Elementos para Investigação/Caracterização do Nexo Causal em Matéria Acidentária - Francisco Rossal de Araújo e Fernando Rubin

·         A Desconsideração de Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista – Aspectos Teóricos e Aplicação em Situações Concretas - Ben-Hur Silveira Claus

·         Transformações no Mundo do Trabalho, Subjetividade dos Trabalhadores e Danos à Saúde - Uma Leitura a Partir da Justiça do Trabalho - José Renato Stangler

·         A Terceirização e a Responsabilidade Solidária do tomador de serviços - Adriano Santos Wilhelms

·         Grupo Econômico: Tendências Atuais do Sistema Brasileiro - Leandro Krebs Gonçalves

·         O Estado Constitucional e seu Ordenamento Jurídico - Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

·         A Garantia Contra Dispensa Arbitrária como Condição de Eficácia da Prescrição no Curso da Relação de Emprego -Valdete Souto Severo  e Jorge Luiz Souto Maior

·         Telefone Móvel e Restrição à Liberdade: forma de contraprestação compatível com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - Max Carrion Brueckner

·         Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal - Rodrigo Trindade de Souza

Maiores informações sobre a publicação podem ser obtidas no site da HS Editora (www.hseditora.com.brAbre em nova aba)