Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Foi realizado nesta sexta-feira (19), no Auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre, o painel “Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho”. Esta foi a primeira atividade do “Fórum Permanente de Integração Procedimental Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho”, fruto de parceria entre as duas instituições para a discussão de temas de interesse comum. O espaço ficou lotado com a presença de magistrados, procuradores e servidores.

Na primeira mesa do painel, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto (21ª Região – RN) falou sobre a questão da prova em uma ação civil pública e as fases pré-processual e processual. A atividade foi coordenada pela desembargadora Carmen Gonzalez, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), com a participação do juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza.

A segunda mesa, composta pelo desembargador do TRT-RS Cláudio Cassou Barbosa (coordenador) e a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, contou com a apresentação do procurador do Trabalho João Batista Berthier Leite Soares (1ª Região – RJ). O convidado abordou temas como os critérios para a caracterização de uma lesão tutelável em ação civil pública, a legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho e os instrumentos para garantir a efetividade da tutela jurisdicional.

A abertura do evento foi realizada pela diretora da Escola Judicial do TRT-RS, desembargadora Cleusa Halfen, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Silvana Ribeiro Martins, e o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, que ingressou no TRT-RS pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada ao MPT.

A ideia de criar o Fórum surgiu no mês de fevereiro, em reunião entre a Escola Judicial do TRT-RS e a Procuradoria Regional do MPT. As duas instituições formaram uma comissão para definir os temas das atividades que serão realizadas. A comissão é composta pelo desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, o juiz Rodrigo Trindade de Souza e os procuradores André Spies e Fabiano Beserra. “A Justiça do Trabalho e o MPT têm uma relação muito próxima, atuando conjuntamente em diversas situações. Este fórum promove maior diálogo entre as duas instituições, com o objetivo de aprimorar o trabalho que têm em comum”, destacou a desembargadora Cleusa Halfen.