Painel de debates no TRT-RS marcará abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas no dia 18/8
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará, no dia 18 de agosto, o painel “Diálogos sobre Precedentes na Justiça do Trabalho”. O evento será presencial, das 10h às 12h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100).
A atividade é aberta ao público em geral e as inscrições podem ser realizadas neste linkAbre em nova aba até o dia 11 de agosto.
A iniciativa marcará a abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No início do evento, será transmitido um pronunciamento on-line do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
O painel de debates será mediado pela desembargadora Beatriz Renck e contará com a participação da juíza Luciana Caringi Xavier, do juiz Fábio Luiz Pacheco e do servidor Gustavo Baini,
Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios
A Escola Judicial do TRT-RS (Ejud4) também está mobilizada para a capacitação de servidores, servidoras, magistrados e magistradas no projeto “Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios”. A iniciativa abrange três ações formativas sobre o tema.
A primeira ação formativa já disponível é o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Trabalhistas”, que está com inscrições abertas até o dia 11 de agosto. A capacitação ocorre na modalidade EaD colaborativo, de 18 a 29 de agosto. Inscrições e mais informações estão disponíveis neste linkAbre em nova aba.
Para a trilha formativa ser considerada realizada e certificada, é necessário que o aluno complete as três formações. A Ejud4 divulgará, em breve, o cronograma completo das ações formativas que compõem a trilha da aprendizagem.
A meta do TRT-RS é capacitar, até o fim de 2025, pelo menos 25% dos magistrados e servidores do 2º grau, e 15% do 1º grau. Essas metas se repetem também para o ano de 2026. A ação atende a previsões do CSJT, além de integrar os compromissos assumidos no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. Participe das capacitações para fortalecer a Justiça do Trabalho e colaborar para o cumprimento das metas estratégicas!
Semana de Precedentes
A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios e capacitar magistrados e servidores, promovendo segurança jurídica, igualdade, celeridade processual e eficiência na gestão. De 18 a 22 de agosto, os tribunais trabalhistas de todo o país darão prioridade à inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento. A medida também contribui para a padronização das decisões e a redução do número de ações na Justiça.
Como parte da programação, será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, na sede do TST, em Brasília, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. O evento presencial contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais.
