Foi recentemente lançado, pela editora Revista dos Tribunais, o livro Curso de Direito Constitucional, de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. A obra é dividida em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do constitucionalismo, a teoria do poder constituinte, a mudança constitucional e a teoria da norma constitucional, com destaque para a aplicabilidade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. Já a segunda parte, voltada ao sistema constitucional brasileiro, aborda a evolução constitucional brasileira, a teoria geral dos direitos fundamentais e os principais direitos em espécie, com destaque para os direitos à integridade e identidade pessoal (vida, integridade física, direitos de personalidade), os direitos de igualdade, os direitos de liberdade, os direitos e garantias processuais (na perspectiva de um processo justo), as ações constitucionais e os direitos sociais.

A preocupação com a efetividade da Constituição deu margem, ainda na primeira edição, à inserção de uma alentada parte destinada ao controle de constitucionalidade. Além disso, a reunião de autores com reconhecida experiência e elevada reputação nas suas respectivas especialidades, logrou dar à obra um toque diferenciado no que diz respeito à qualidade dos tópicos versados por cada autor, como se percebe à vista da distribuição dos temas. A cuidadosa inserção de jurisprudência do STF assegura um texto atual e destinado também a servir, além de livro-texto para a esfera acadêmica, de importante fonte de consulta para todos os profissionais da área jurídica.

Os autores

Ingo Wolfgang Sarlet: Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Professor Titular da Faculdade de Direito e dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Autor e organizador de diversas obras e artigos publicados em obras coletivas e periódicas nacionais e estrangeiros (África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Equador, Portugal), além de atuar como conferencista e integrante de painéis e seminários no Brasil e no exterior. Juiz de Direito no RS.

Luiz Guilherme Marinoni: Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano. Visiting Scholar na Columbia University. Ex-Procurador da República e Ex-Presidente da OAB, Subseção de Curitiba. Autor de trinta e um livros, sete deles publicados no exterior, além de dezenas de ensaios e pareceres veiculados em revistas nacionais e estrangeiras. Atualmente, além de parecerista, exerce a advocacia especialmente nos Tribunais.

Daniel Mitidiero: Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS. Possui treze livros publicados e vários ensaios em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.