Palestra na FMP, com Robert Alexy
No dia 06 de novembro de 2013, às 19h, no Auditório do Ministério Público do RS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), a Fundação Escola Superior do Ministério Público realizará a palestra Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação, com Robert Alexy, Professor Titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel, Alemanha.
A FMP oferece 10 vagas para Magistrados do TRT da 4ª Região. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o e-mail cursosej@trt4.jus.br até o dia 24/10 (quinta-feira).
Servidores do TRT da 4ª Região interessados podem efetuar suas inscrições diretamente no site da FMP (http://www.fmp.com.br/faculdade/extensao/direitos-fundamentais,-proporcionalidade-e-argumentacao/5/), a partir do dia 20/10/2013.
_______________________________
Observações:
* A emissão dos certificados ficará a cargo da FMP.
* As horas-aula desta atividade não contarão para fins da carga horária semestral dos Magistrados exigida pela Enamat (artigo 2º da Resolução nº 08/2011, com redação dada pela Resolução 12/2012).
