Publicada em: 15/06/2015 00:00. Atualizada em: 15/06/2015 00:00.
Evento da EJ: O Princípio da Proteção ao Trabalhador e o Sentido do Direito do Trabalho - Uma Visão Europeia e Lusófona
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O Princípio da Proteção ao Trabalhador e o Sentido do Direito do Trabalho - Uma Visão Europeia e Lusófona
Análise do conteúdo e alcance do Moderno Princípio da Proteção do Trabalhador.
Data: 19 de junho de 2015 (6ª-feira)
Ministrante:
GUILHERME DRAY - Advogado e Administrador de Empresas. Doutorando, Mestre em Direito e docente da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e autor de diversos trabalhos jurídicos, entre eles: “O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho” (1999), “Direitos de Personalidade” (2006), o “Código do Trabalho Anotado” (co-autoria, 2004-2014). Entre 2009 e 2011 exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Primeiro -Ministro do XVIII Governo Constitucional de Portugal (2009-2011).
Horário:
14h às 17h
Local:
Sala 02 da Escola Judicial - Foro Trabalhista de Porto Alegre (Avenida Praia de Belas, 1432 - Prédio 3 - 2º andar)
Público-alvo:
A) Magistrados do TRT4.
B) Servidores do TRT4, sem pré-requisitos de cargo ou função.
Inscrições:
Até as 15h do dia 17/06 (quarta-feira)
MAGISTRADOS E SERVIDORES: link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.htmlAbre em nova aba ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 09/2011 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 29 de junho de 2015.
PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade a ao preenchimento dos Registros Reflexivos (de acordo com o Ato Regulamentar 02/14 da Direção da Escola Judicial), disponíveis na EJ Virtual até o dia 29 de junho de 2015. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12. Não haverá pagamento de diárias aos servidores.
Eixo Fundamentos | 3 horas-aula | 40 vagas
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Fonte: EJ-TRT4
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