Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Estão abertas as inscrições, até o dia 25 de fevereiro, para os interessados em participar do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, que será realizado entre os dias 4 e 5 de março, em Curitiba (PR). O evento, que conta com o apoio de diversas entidades, incluindo a Escola Judicial do TRT4, reunirá professores, membros do Ministério Público do Trabalho, magistrados e advogados para debater o processo do trabalho por meio de um diálogo interinstitucional, considerando a proximidade da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) instituído pela Lei 13.105/2015.

A ideia principal do evento é traçar um norte científico sobre as possíveis alterações do processo do trabalho brasileiro, diante do novo CPC, mantendo sua essência e seus princípios, a fim de promover uma maior segurança jurídica e a obtenção de seus maiores objetivos. No dia 4 de março, os integrantes do Fórum serão reunidos em grupos de estudo por temáticas previamente selecionadas para otimizar o trabalho de mapeamento das leis processuais trabalhistas. O objeto é verificar pontos de lacunas e as diretrizes doutrinárias que permitam a importação das normas processuais civis que possam refletir em avanços, na tentativa de harmonização do sistema processual.

Cada um dos grupos terá relatores para a organização dos debates e aprovação das teses que serão vertidas em enunciados que, por sua vez, serão retirados desses grupos e votados pelo sistema de maioria simples em plenária, que ocorrerá no dia seguinte. As teses podem ser enviadas até o dia 25 de fevereiro, pelo e-mail: fnptcuritiba@gmail.com.

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