Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, na última quinta-feira (14/11), a entrega de certificados para 30 servidores que concluíram o curso “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”. A cerimônia ocorreu no auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O curso é oferecido pela Escola Judicial em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Na abertura do evento, o coordenador do Nupemec, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou que o TRT-RS não mede esforços para a implantação da política pública de aperfeiçoamento da solução consensual de conflitos. O magistrado observou que a formação de servidores mediadores e conciliadores representa um resgate da própria essência da Justiça do Trabalho, que historicamente desempenhou um papel fundamental na conciliação e na busca da paz social. Ao longo de sua fala, o desembargador ressaltou que a qualificação continuada dos servidores nessa área representa o início de uma nova carreira no Judiciário Trabalhista. “O TRT-RS está entregando para a sociedade pessoas que estudaram as melhores técnicas de conciliação e mediação. Vocês, que estão recebendo esse certificado, são pioneiros, representam uma nova mentalidade e uma mudança de paradigma para o Judiciário. O Tribunal conta com vocês”, declarou. 

A seguir, a servidora Carmen Rosane da Silva Carvalho, discursando em nome da turma de formandos, elogiou o curso e destacou a importância das técnicas de mediação e conciliação para uma prestação jurisdicional célere e qualificada. A servidora citou algumas técnicas aprendidas ao longo da capacitação, como o uso da “escuta ativa” para identificar o que está por trás de cada conflito e a busca de opções criativas para auxiliar as partes a chegarem a um consenso. “A ideia de que ambos os lados podem se beneficiar pode soar estranha, por isso é importante ter a consciência de que entender o ponto de vista alheio não significa concordar com ele. A capacidade de se pôr no lugar do outro é um dos meios mais eficientes para a negociação”, refletiu. 

Esta foi a terceira turma de servidores conciliadores e mediadores formada na Justiça do Trabalho gaúcha. Atualmente, o TRT-RS conta com 91 servidores capacitados no curso, e há uma turma em andamento com mais 30 alunos. O servidor Elton Luiz Decker, que recebeu o certificado de conciliador e mediador nessa quinta-feira, comentou que as técnicas aprendidas no curso já têm aplicação imediata no seu trabalho. “Trabalho na Seção de Execução. A conciliação integra uma das possibilidades nessa fase final do processo. As tentativas de execução muitas vezes são infrutíferas, e no desenrolar dos atos constritivos surge a possibilidade de se avançar nas negociações. O curso me auxiliou muito para o desempenho dessa tarefa”, explicou. O servidor Marcelo Ricardo de Melo, que também se formou nessa turma, elogiou a iniciativa do Tribunal e destacou a importância de as unidades do interior do Estado também fazerem parte desse projeto. “Atuo na 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana. A colega Adriana Fuhrmann também é formada nesse curso, e a juíza Rita Volpato Bischoff está planejando a possibilidade de aumentarmos as pautas de conciliação. O curso foi muito enriquecedor, tanto profissionalmente quanto pelo lado pessoal. A conciliação exige uma série de habilidades que precisamos adquirir, e acabamos crescendo pessoalmente na comunicação com as partes ou na condução de uma audiência. Profissionalmente, abre um leque de possibilidades, com novas formas de atuação como servidor”, comentou. 

A formação de mediadores e conciliadores pela Escola Judicial do TRT-RS teve início em 2017, seguindo as determinações da Resolução 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O curso “Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho” tem um total de 123 horas-aula e busca desenvolver todas as competências para a atuação na área, incluindo um módulo teórico, observações práticas, oficinas presenciais e a realização supervisionada de, no mínimo, vinte audiências. 

Os certificados de conclusão do curso foram entregues pelos desembargadores Ricardo Martins Costa, João Paulo Lucena e Marcos Fagundes Salomão, pelo juiz Eduardo Batista Vargas e pelo secretário-geral judiciário Onélio Luis Soares dos Santos.

Confira, abaixo, os nomes dos novos conciliadores e mediadores do TRT-RS:

• Alessandra Wagner da Silva
• Ana Cristina Duval Cruzeiro
• Beatriz Martins Lauffer
• Camila Pasa de Moraes
• Carmen Rosane da Silva Carvalho
• Cíntia Nunes Garcia
• Elton Luiz Decker
• Érica Fedatto
• Fabiana Alice Zoratto Laitano
• Fabio da Silva Jardim
• Fábio Ercolani D'Avila
• Gilmar Silva Antunes Althoff
• Guilherme Barcelos
• Isabel Maria Ribeiro Alice
• Janine Scharlau Stoever
• Marcelo Pieniz
• Marcelo Ricardo de Mello
• Marciane Brochier
• Patrícia Policarpo dos Santos
• Paulo Fernando Loureiro Winter
• Paulo Norberto Schutz
• Paulo Roberto Thiesen Gregol
• Rodrigo Brandão Braga
• Rodrigo Guerra Martins
• Sabrina Campanaro Almeida
• Salete Pereira Martinewski
• Sandra Rosana Pinzon Gaspareto
• Sônia Elisete Moura dos Santos
• Soraia Bohn
• Tauff Ganem De Abreu