Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

texto

A Escola Judicial do TRT-RS (EJud4) firmou convênio com a Universidade do Vale do Sinos para oferecer Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. O curso terá o limite de 15 vagas e haverá investimento de 30% do pagamento por parte do Tribunal, ficando os restantes 70% a cargo do estudante. O público-alvo, em ordem de preferência, são magistrados vitalícios e servidores estáveis bacharéis em Direito. 

As atividades desenvolvidas no mestrado foram pensadas de acordo com necessidades relacionadas diretamente ao trabalho dos servidores e magistrados interessados. Manifestações de interesse devem ser enviadas neste linkAbre em nova aba, ou por meio do Portal Vox > Cursos > Informações e inscriçõesAbre em nova aba, até o dia 8 de junho.

As aulas devem começar em 28 de agosto e se estender por 24 meses, incluindo-se, nesse período, a elaboração e a defesa da dissertação. A carga horária total do curso será de 480 horas. Neste linkAbre em nova aba, é possível obter todas as informações gerais sobre o curso. Clique aquiAbre em nova aba para ter acesso ao conteúdo programático.

Como explica o diretor da EJud4, desembargador Ricardo Martins Costa, a intenção da oferta do curso é impactar de forma relevante no aprimoramento da prestação jurisdicional. Conforme o desembargador, a oferta do curso "é o resultado de um trabalho conjunto, que veio à tona agora, mas que também foi maturado ao longo das gestões anteriores, com o concurso da Presidência do Tribunal e do Conselho Consultivo da Escola, em cujo âmbito se forjou a Comissão do Mestrado".

Segundo Martins Costa, a EJud4 conseguiu, com a parceria da Unisinos e a colaboração de diversos magistrados ligados ao mundo acadêmico, a adaptação da linha de pesquisa "Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial" aos propósitos do Tribunal. O desembargador cita, como exemplos de atividades ligadas diretamente ao trabalho de magistrados e servidores, as disciplinas "Direito e Processo do Trabalho na Contemporaneidade", "Direito Sindical em Perspectiva" e "Reformas Trabalhistas e Previdenciárias no Brasil e no Mundo".

Conforme a presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, o oferecimento do mestrado, por meio de uma turma reservada exclusivamente a magistrados e servidores do Tribunal, reafirma o compromisso da Escola Judicial com o aperfeiçoamento do quadro profissional da instituição. "A Escola contribui para a qualificação da entrega jurisdicional, e por isso cumpre papel institucional estratégico. À Presidência, nesse contexto, cumpre valorizar e dar consequência a iniciativas como a presente, atenta aos desafios oferecidos pela complexidade de que se revestem as relações de trabalho em uma realidade que se transforma aceleradamente", avalia a magistrada.

No mesmo sentido, o juiz do Trabalho Leandro Krebs Gonçalves, que participou da elaboração do curso, entende que as relações de Trabalho estão em constante desenvolvimento atualmente, o que impõe um desafio a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. "Os conhecimentos obtidos no mestrado servirão não somente à qualificação dos alunos, mas principalmente na qualidade da prestação jurisdicional que retornamos à sociedade", ressalta.

Para a presidente da Amatra IV, juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha, o convênio com a Unisinos é um importante passo para a contínua valorização e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, princípios que a EJud4 sempre considerou fundamentais para uma boa prestação jurisdicional. "A oportunidade é única, principalmente devido às disciplinas voltadas especificamente à nossa realidade do mundo do Trabalho", destaca.