I Seminário Internacional da ASRDT - Trabalho e Direito do Trabalho na Pandemia: Vivências e Reflexões
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I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA ASRDT - TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA: VIVÊNCIAS E REFLEXÕES
Evento em parceria: Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho - ASRDT / Ejud4 / PUC-RS / UFRGS
Inscrições neste linkAbre em nova aba.
Evento gratuito.
Data: 03/08/2020 (2ª-feira).
Horário: 13h às 16h.
Local: YouTube (clique aquiAbre em nova aba para acessar o link da transmissão).
Modalidade: EaD - Transmissão On-line.
Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT4, estudantes, pesquisadores, advogados, profissionais do Direito em geral.
Programação:
13h: Abertura e Saudação
Raimar Rodrigues Machado - Pós Doutor pela Universidade de Roma. Doutor pela Universidade de São Paulo. Presidente da ASRDT. Membro da Academia Brasileira do Direito do Trabalho. Sócio do Escritório Cabanellos Advocacia.
13h10min: Palestra de Abertura
Trabalho e proteção social em tempos de pandemia: a legislação de crise no Brasil
Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUCSP. Professor do IESB de Brasília. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT.
MÓDULO INTERNACIONAL
Mediadora: Janete Aparecida Deste – Juíza do Trabalho Aposentada. Mestre em Direito pela PUC/RS. Titular da JurisJad. Advogada.
13h30min: 1ª Palestra - França e Alemanha
Panorama das legislações laborais francesa e alemã com enfoque nas medidas de manutenção do emprego
Marcel Zernikow - Professor Visitante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Doutor pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
13h45min: 2ª Palestra - Espanha
Los expedientes de regulación temporaria de empleo (ERTE) en la pandemia
Jesus Lahera Forteza - Professor Catedrático da Universidad Complutense de Madrid. Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado do Abdón Pedrajas Abogados.
14h: 3ª Palestra – Portugal
Pandemia: Lockdown e Teletrabalho em Portugal
Guilherme Machado Dray - Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Lisboa.
MÓDULO NACIONAL
14h15min: 1ª Palestra
Aspectos controvertidos da Lei 14020/20
Ivani Bramante - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora pela PUCSP. Membro da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
14h30min: 2ª Palestra
Proteção contra a despedida do trabalhador no contexto da pandemia
Lorena Vasconcelos Porto - Procuradora do Ministério Público doTrabalho. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora pela Universidade de Roma “Tor Vergata".
14h45min: 3ª Palestra
A saúde do trabalhador no sindicalismo e na previdência
Gilberto Stürmer - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutor pela Universidade de Sevilha/Espanha. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado do Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados. Membro da ASRDT.
Martha Macedo Sittoni - Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Doutoranda pela Universidade de Lisboa. Sócia do Escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Membro da ASRDT.
15h: 4ª Palestra
Vulnerabilidade, compliance e fraternidade na proteção laboral durante a pandemia
Elizabet Leal da Silva - Professora do Centro Universitário de Cascavel-UNIVEL. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutora pela UFRGS.
15h15min: 5ª Palestra
Audiências telepresenciais na visão da advocacia e magistratura
Rodrigo Trindade - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Membro da ASRDT.
Eugênio Hainzenreder Júnior - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha. Doutor pela PUCRS. Advogado do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Membro da ASRDT.
15h30min: 6ª Palestra
Pandemia e Teletrabalho no Brasil: Reflexões e Experiências
Denise Pires Fincato - Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós Doutora pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora pela Universidad de Burgos. Advogada da Mielke e Lucena Advogados. Diretora de Relações Internacionais da ASRDT.
Luciane Cardoso Barzotto - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Diretora Cultural da ASRDT.
15h45min: Encerramento e Agradecimentos
Proteção de Dados e o Direito à Informação em Tempos de Coronavírus
André Jobim de Azevedo - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Mestre pela PUCRS. Advogado do Faraco de Azevedo Advogados. Membro do Conselho Superior de Arbitragem da OAB/RS. Membro fundador e Primeiro Presidente da ASRDT. Membro da ABDT.
