Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Trato com doenças infectocontagiosas gera insalubridade no grau máximo

Barroso mantém afastado juiz que mandou prender funcionários da TAM

Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto

Vizinho afetado por omissão no conserto de vazamento será indenizado

Evento da EJ: O Papel do Direito Internacional, da Diplomacia e do Estado de Direito na Promoção Global dos Direitos Humanos nos EUA, Brasil e outros Países.

Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse dos planos de saúde para os médicos

Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco

Espólio não tem legitimidade para pedir indenização por prejuízos causados aos herdeiros de empregado morto em acidente de trabalho