Notícias - institucional
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07.01.2015STF diminui acervo de processos em 16% no ano de 2014
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07.01.2015STJ altera Regimento Interno para acelerar vista de processos
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07.01.2015Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário
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07.01.2015Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital
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07.01.2015Responsabilização de adolescentes em conflito com a lei ganha mais celeridade
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07.01.2015STF rejeita inclusão de nota em livro de Monteiro Lobato
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19.12.2014Congresso "Un jurista pluridisciplinar: entorno al pensamiento de Michele Taruffo", em Girona (Espanha)
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19.12.2014Conselho Consultivo da EJ reuniu-se no dia 15/12
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19.12.2014Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência