Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual

Diretor contratado de sociedade anônima não assume riscos do negócio

Sócios não conseguem anular falência de empresa decidida antes de exceção de incompetência

Denunciação caluniosa, vingança que sai caro

Resolução estabelece valores para custas processuais no STJ

Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado

TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci

JT não é competente para julgar processo sobre serviço contratado por licitação