Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Por que o Brasil precisa regulamentar a terceirização

Fisco tem cinco anos para ajuizar execução fiscal

Há unidade ou diversidade na jurisprudência federativa?

Município não terá que pagar aviso prévio a empregado que exerceu cargo comissionado

Arquivada ação contra ato que afastou IR sobre terço de férias de magistrados

JT nega justiça gratuita a Igreja Batista que não comprovou dificuldades financeiras

União tem recurso não conhecido devido a “erro grosseiro” na escolha da peça recursal

Instrução Normativa da Receita Federal mais benéfica ao trabalhador deve ser aplicada de imediato na JT (27/09/2013)

Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução