Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares

Motorista que também era socorrista não recebe por acúmulo de funções

TRT10 lança 3ª edição eletrônica da Revista do TRT10 de doutrina e jurisprudência

Trabalhador não pode ser demitido por negar mudança em datas de folga

Aposentadoria para depressivo só vale se não há melhora em tratamento

Trabalhador não recebe indenização por aviso prévio além dos 30 dias

Atraso em verbas rescisórias não gera dano moral automático, define TRT-1

TRT-18 aprova súmulas sobre demissão voluntária e banho obrigatório

Retenção indevida de salário justifica rescisão indireta, diz TST