Publicada em: 09/10/2024 18:34. Atualizada em: 10/10/2024 08:53.
EJud4 PRESENCIAL > Seminário sobre Terceirização
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SEMINÁRIO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
Realização: Escola Judicial do TRT4 e Instituto Trabalho e Transformação Social - ITTS
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 16-10-2024, neste linkAbre em nova aba
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo SisEJud, consulte os tutoriais disponíveis aquiAbre em nova aba.
Data: 18-10-2024 (6ª-feira).
Horário: 9h às 12h / 14h às 17h
Local: Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Av. Praia de Belas, 1100 - térreo).
* Diárias: Não há previsão de pagamento de diárias aos/às participantes do TRT4. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações disponíveis aqui.
Ementa: Terceirização no setor público. Garantias contratuais e fiscalização. Dumping Social e Concorrência Desleal. Terceirização no setor privado. Conceitos fundamentais e lacunas na regulamentação. Enquadramento Sindical e segurança do trabalho.
Objetivo geral: O curso pretende oferecer uma análise das problemáticas atuais da terceirização ampla nos setores público e privado, especialmente aquelas decorrentes das alterações legislativas e dos precedentes judiciais do STF e do TST, sempre tendo como base as modificações concretas produzidas no mundo do trabalho nos setores público e privado.
Programação (temas e docentes confirmados):
MANHÃ - Terceirização no Setor Público
9h - 9h30: Mesa de Abertura
9h30 - 10h45: 1ª Mesa - Terceirização na Administração Pública: Uma Proposta para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas
Expositores: Mônica Casartelli – Advogada da União, Doutora em Direito; Luiz Fernando Mainardi – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Moderadora: Lúcia Rodrigues de Matos - Juíza do TRT4.
10h45 - 12h: 2ª Mesa - Dumping Social e Concorrência Desleal
Expositores: Priscila Dibi Schwarcz - Representante regional da CONAFRET do MPT; Cândido Luis Teles da Roza - Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços - IGAS. Moderadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva - Juíza do TRT4, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial.
TARDE - Terceirização no Setor Privado
14h - 15h15: 3ª Mesa - Conceitos Fundamentais e Lacunas na Regulamentação
Expositores: Rodrigo de Lacerda Carelli - Membro do MPT da 1ª Região; Marthius Sávio Cavalcanti Lobato, Advogado, Doutor em Direito. Moderador: Pedro Luiz Corrêa Osório, Advogado, especialista em Direito do Trabalho.
15h15 - 15h45: Coffee break.
15h45 - 17h: 4ª Mesa - Enquadramento Sindical e Segurança do Trabalho
Expositoras: Renata Cabral – Advogada, Assessora Jurídica da Contraf-Cut, junto à Comissão de Empresas do Banco do Brasil; Paula Montagner - Mestra em Economia, Subsecretária de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Moderadora: Lúcia dos Santos Garcia - Economista e Mestra em Economia, Assessora Técnica do ITTS.
Carga horária: 6 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores/as do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 400 vagas.
Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (questão discursiva).
Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Condicionada à frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem.
Declaração de participação:
* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as e público externo em geral: para aqueles/as que registrarem a frequência na atividade, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no SisEJud (magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES
- Servidores/as do TRT4: 1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata. 2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
- Magistrados/as do TRT4: Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência do curso, não haverá substituição por outro/a magistrado/a e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo/a interessado/a.
9h30 - 10h45: 1ª Mesa - Terceirização na Administração Pública: Uma Proposta para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas
Expositores: Mônica Casartelli – Advogada da União, Doutora em Direito; Luiz Fernando Mainardi – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Moderadora: Lúcia Rodrigues de Matos - Juíza do TRT4.
10h45 - 12h: 2ª Mesa - Dumping Social e Concorrência Desleal
Expositores: Priscila Dibi Schwarcz - Representante regional da CONAFRET do MPT; Cândido Luis Teles da Roza - Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços - IGAS. Moderadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva - Juíza do TRT4, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial.
TARDE - Terceirização no Setor Privado
14h - 15h15: 3ª Mesa - Conceitos Fundamentais e Lacunas na Regulamentação
Expositores: Rodrigo de Lacerda Carelli - Membro do MPT da 1ª Região; Marthius Sávio Cavalcanti Lobato, Advogado, Doutor em Direito. Moderador: Pedro Luiz Corrêa Osório, Advogado, especialista em Direito do Trabalho.
15h15 - 15h45: Coffee break.
15h45 - 17h: 4ª Mesa - Enquadramento Sindical e Segurança do Trabalho
Expositoras: Renata Cabral – Advogada, Assessora Jurídica da Contraf-Cut, junto à Comissão de Empresas do Banco do Brasil; Paula Montagner - Mestra em Economia, Subsecretária de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Moderadora: Lúcia dos Santos Garcia - Economista e Mestra em Economia, Assessora Técnica do ITTS.
Carga horária: 6 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores/as do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 400 vagas.
Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (questão discursiva).
Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Condicionada à frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem.
Declaração de participação:
* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as e público externo em geral: para aqueles/as que registrarem a frequência na atividade, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no SisEJud (magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES
- Servidores/as do TRT4: 1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata. 2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
- Magistrados/as do TRT4: Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência do curso, não haverá substituição por outro/a magistrado/a e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo/a interessado/a.
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Fonte: EJud4
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