Publicada em: 27/09/2024 10:16. Atualizada em: 27/09/2024 10:17.
EJud4 PRESENCIAL > Mudanças Climáticas: Panorama Global e a Responsabilidade do Poder Judiciário
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PANORAMA GLOBAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
Realização: Escola Judicial e Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT4
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas atéAbre em nova aba o dia 07-10-2024, neste linkAbre em nova aba
Data: 10-10-2024 (5ª-feira).
Horário: 14h às 16h.
Modalidade: Presencial
Local: Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)
Diárias: Não há previsão de pagamento de diárias aos/às participantes.
Carga horária: 2 horas-aula.
Objetivo: Ao final da atividade, espera-se que o/a aluno/a seja capaz de compreender a importância da atuação das unidades judiciárias no enfrentamento das causas e das consequências das mudanças climáticas.
Conteúdo Programático: Ciência das mudanças climáticas. Efeito estufa natural x efeito estufa antropogênico. Gases de efeito estufa. Concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Sistema Climático: conceito, elementos e especificidades. Emergência Climática. Pontos de não retorno do sistema climático.Conexão entre o agravamento das mudanças climáticas e a ocorrência de eventos climáticos extremos. Regime Jurídico sobre Mudanças Climáticas. Atuação do Poder Judiciário em matéria de mudanças climáticas. Resolução CNJ 433/2021, Resolução CNJ 400/2021. Iniciativas para gestão sobre as emissões de gases de efeito estufa resultantes das atividades judiciárias.
Docente: Rafaela Martins da Rosa, Juíza Federal. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Doutora em Direito pela Unisinos/RS. Pesquisadora Visitante na University of California Berkeley Law (2021). Magistrada Formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). É colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Autora da obra "Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização", Editora Tirant lo Blanch, 2ª edição, 2024.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 300 vagas.
Acessibilidade do evento: Tradução simultânea em Libras e audiodescrição.
Registro de frequência: Computadores com acesso ao SisEJud estarão disponíveis para permitir os registros pelos/as participantes.
Certificação:
- Magistrados/as e servidores/as do TRT4: Terão direito à certificação magistrados/as e servidores/as do TRT4 que registrarem a frequência na atividade e preencherem a avaliação de aprendizagem tempestivamente.
Declaração de participação:
* Magistrados/as e servidores/as do TRT4 aposentados/as, magistrados/as e servidores/as de outros TRTs e público externo: Mediante registro da frequência na atividade, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no SisEJud. Magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 devem acessá-lo como público interno, utilizando o mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online. Consulte o tutorial para acesso com a confirmação de segurança pelo Múltiplo Fator de Autenticação.
Finalidades:
Magistrados/as do TRT4: Formação Continuada; Promoção por Merecimento;
Servidores/as do TRT4: Adicional de Qualificação; Promoção.
OBSERVAÇÕES
- Servidores/as do TRT4: 1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata. 2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
- Magistrados/as do TRT4: Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência do curso, não haverá substituição por outro/a magistrado/a e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo/a interessado/a.
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Fonte: EJud4
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