EJud4 EaD > Programa de Preparação para a Aposentadoria - Olhando para o Futuro: A Reforma da Previdência e as Principais Alterações para o Servidor Público
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA - OLHANDO PARA O FUTURO
Eixo Legislação
PALESTRA: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA O SERVIDOR PÚBLICO
TELEPRESENCIAL (ZOOM)
Inscrições abertas até as 12h do dia 20-08-2024, neste linkAbre em nova aba
Data: 21-08-2024 (4ª-feira).
Horário: 14h às 16h.
Local: EJud4 On-Line, onde será disponibilizado o link para a sala Zoom.
Carga horária: 2 horas-aula.
Palestrante: Eugélio Luis Müller - Servidor da Justiça Federal. Mestre em Direito. Professor de cursos de Pós-Graduação e Atualização (ESMAFE, ATAME, IMED, UNISC, FEEVALE, UNOCHAPECÓ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
Objetivo Geral do Programa de Preparação para a Aposentadoria: Apresentar e discutir com os/as magistrados/as e servidores/as como implementar, no momento atual de suas vidas, uma rotina voltada aos cuidados com saúde, nutrição, prática de esportes, lazer e atividades culturais, rotina essa pensada para a fruição plena da aposentadoria.
Conteúdo Programático: Aspectos legais da aposentadoria e recadastramento.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4 (inclusive aposentados/as); Magistrados/as e servidores/as de outros regionais. Caso haja mais interessados/as do que o número de vagas disponíveis, será dada preferência aos/às magistrados/as e servidores/as que, conforme a Resolução 526/2023 do CNJ: a) percebam abono de permanência; b) estejam a cinco anos da aposentadoria voluntária; c) estejam a dez anos da aposentadoria compulsória por idade; d) possuam indicação de aposentadoria por invalidez por perícia médica; e) tenham se aposentado há menos tempo.
Nº de vagas/participantes: 300 vagas.
Avaliação: Avaliação de reação.
Certificação:
- Magistrados/as e servidores/as do TRT4: Terão direito à certificação magistrados/as e servidores/as do TRT4 que acompanharem a atividade pela transmissão via Zoom, registrarem a frequência e preencherem a avaliação tempestivamente.
Declaração de participação:
- Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as: Para aqueles/as que assistirem a atividade pela transmissão via Zoom e registrarem a frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no SisEJud (podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
* Magistrados/as e servidores/as de outros regionais: Poderão apresentar a declaração de participação às respectivas Escolas Judiciais, que certificarão a atividade, caso entendam conveniente.
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação; Promoção.
OBSERVAÇÕES (COM RELAÇÃO AOS/ÀS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) números 03 (Saúde e Bem Estar), 08 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da ONU.
