Publicada em: 17/06/2024 11:51. Atualizada em: 18/06/2024 11:47.
EJud4 EaD - Encontro Telepresencial > Teoria do Desvio Produtivo Aplicada ao Direito do Trabalho
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TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO
Inscrições abertas até o dia 19-06-2024, neste linkAbre em nova aba
(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo SisEJud, consulte o tutorial disponível aquiAbre em nova aba.
Data: 21-06-2024 (6ª-feira)
Horário: 14h30 às 16h30.
Local: EJud4 On-LineAbre em nova aba, onde será disponibilizado link para a plataforma Zoom*.
Modalidade: Encontro Telepresencial.
Carga Horária: 2 horas-aula.
Docente: Fábio Luiz Pacheco - Juiz do TRT23. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-RS. Professor e palestrante.
Mediadora: Ana Júlia Fazenda Nunes, Juíza do TRT4.
Público-alvo: Magistrados/as do TRT4; Servidores/as do TRT4 que atuem na área fim (área judicial).
Nº de vagas/participantes: 80 vagas.
Ementa: Curso de atualização jurisprudencial, a respeito da aplicação ou não da Teoria do Desvio Produtivo ao Direito do Trabalho.
Objetivos: Ao final da capacitação, espera-se que os/as alunos/as sejam capazes de:
- Identificar a teoria;
- Analisar os seus requisitos;
- Ver a prova do dano ao tempo útil do trabalhador;
- Ter respaldo doutrinário e jurisprudencial a respeito;
- Fixar valores de indenização.
Conteúdo programático:
- Direito do Consumidor;
- Direito do Trabalho;
- Indenização por dano moral;
- Provas;
- Momentos;
- Valores;
- Jurisprudência.
Acessibilidade: O evento contará com tradução simultânea em Libras.
Avaliações:
1) Avaliação de aprendizagem durante a própria atividade, via exercício prático e participação.
2) Avaliação de reação: os/as participantes receberão aviso do SisEJud quando a avaliação de reação estiver disponível para preenchimento e deverão observar o prazo informado.
Certificação: Condicionada ao registro da frequência e à realização das atividades propostas e da avaliação de aprendizagem. A frequência será computada pelo acesso ao link disponibilizado no ambiente do evento, na EJud4 On-Line.
*Plataforma Zoom:
- Será necessária a prévia instalação, pelo/a participante, do Zoom, na versão mais recente, no equipamento a ser utilizado, conforme orientações constantes neste link.
- Em caso de dificuldades para a instalação, a Setic deverá ser contatada, via sistema Qualitor ou Assyst.
- O acesso à EJud4 On-Line e ao encontro pelo Zoom deve ser feito pelo navegador da internet aberta, e não pelo ETR (Estação de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, sob pena de bloqueio do acesso ao usuário.
Finalidades:
- Para magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
- Para servidores/as: Adicional de Qualificação; Promoção.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Fonte: EJud4
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