Publicada em: 27/02/2024 09:15. Atualizada em: 27/02/2024 09:15.
EJud4 PRESENCIAL > Aula Inaugural 2024: Diálogos sobre Gênero e Poder no Direito do Trabalho
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AULA INAUGURAL 2024
DIÁLOGOS SOBRE GÊNERO E PODER NO DIREITO DO TRABALHO
Apoio: AmatraIV e Sintrajufe
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 06-03-2024, neste link.Abre em nova aba
EVENTO COM TRADUÇÃO FRANCÊS-PORTUGUÊS (À TARDE)
Data: 08-03-2024 (6ª-feira).
Horário: 9h às 12h / 14h às 17h.
Local: Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)
Modalidade: Presencial.
Diárias: Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, exclusivamente para o seguinte público do TRT4: Magistrados/as, Diretores/as de Secretaria de VTs e Assistentes de Juiz/íza. O pagamento de diárias estará condicionado à participação e registro da frequência nos dois turnos do evento. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações disponíveis aqui.
Programação*:
Manhã
9h - 9h30: Abertura e homenagem a quatro mulheres que fazem parte da história do TRT4: Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, Juíza Eny Ondina Costa da Silva, servidora Elaine Fagundes Peixoto e funcionária terceirizada Ana Rogéria Martins Pedroso.
9h30 - 10h30: Palestra-show com Elisa Lucinda - atriz, poetisa e cantora.
10h30 - 11h30: Trilhando novos caminhos na redução da discriminação da mulher: trabalho de cuidado familiar e discriminação de gênero - Ana Paula Sefrin Saladini, Juíza do TRT9, Doutora em Ciência Jurídica e professora.
11h30 - 12h: Mediação: Eliane Covolo Melgarejo, Juíza Vice-Coordenadora da Escola Judicial do TRT4, Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Sevilha/ES) e Mariana Piccoli Lerina, Juíza do Trabalho Coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4 e Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4.
Tarde
14h - 14h10: Abertura.
14h10 - 15h10: Relações de Poder em Direito do Trabalho - Pascal Lokiec, Professor da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Doutor em Direito Privado e Ciências Criminais.
15h10 - 16h: Trabalho, Poder e Gênero - Noemia Aparecida Garcia Porto, Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Juíza do Trabalho do TRT10.
16h - 16h20min: Mediação: Carolina Cauduro Dias Paiva, Juíza Coordenadora da Escola Judicial do TRT4 e Mestre em Direito Social pela Universidade Paris 2 Panthéon-Assas.
16h20 - 17h: Encerramento e coffee end.
*Participação especial: Agnes Mariá, atriz, poeta, slammer, performer, roteirista, rapper e autora do livro Sou, da coleção (Di)Verse, publicada pelo Instituto Estadual do Livro (IEL).
Mestre de Cerimônias: Gladis Cárita Marques, servidora do TRT4.
Carga horária: 6 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4 e de outros regionais; Estagiários/as do TRT4; Terceirizados/as do TRT4; Magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 300 vagas.
Registro de frequência: Deverá ser feito um registro de frequência para cada turno da atividade. Ao todo, serão efetuados 2 registros diferentes de frequência. Computadores com acesso ao SisEJud estarão disponíveis para permitir os registros pelos/as participantes.
Certificação:
- Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das avaliações.
- Público externo: Não haverá certificação.
Em até 45 dias após o evento, o certificado ficará disponível para download no SisEJud, menu "Inscrições" > "Meus Cursos", clicando no ícone "diploma" do curso.
Avaliações: Após o evento, será enviado e-mail aos/às participantes, contendo o link e o prazo para preenchimento da avaliação de aprendizagem e da avaliação de reação no SisEJud. As avaliações serão analisadas e, havendo aproveitamento, o/a participante receberá mensagem para acessar novamente o SisEJud (mesmo utilizado para fazer a inscrição) e imprimir o seu certificado de participação. O preenchimento da avaliação de aprendizagem representará condição para a certificação das 6 horas-aula.
Declaração de participação:
- Público externo em geral: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no SisEJud
- Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as: Mediante registro da frequência, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no SisEJud (podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Finalidades:
Magistrados/as: Desenvolvimento Gerencial; Diversidade, Equidade e Inclusão; Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação; Desenvolvimento Gerencial; Diversidade, Equidade e Inclusão; Promoção.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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