EJud4 Presencial e Telepresencial > Seminário Trabalho Decente e Reciclagem: A Atuação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
Seminário
TRABALHO DECENTE E RECICLAGEM: A ATUAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Evento da EJud4 em parceria com o Programa Trabalho Seguro do TRT4. Apoio: Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sustentabilidade (PPGAS) da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
Ementa: A formação busca proporcionar conhecimento acerca da situação atual da categoria de trabalhadores/as que atuam na reciclagem, bem como dialogar sobre as responsabilidades dos entes públicos e sobre as peculiaridades envolvendo a saúde e segurança de catadores e catadoras.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as, gestores/as públicos, catadores/as, estudantes de graduação e pós-graduação, público externo em geral interessado na temática.
PARTE 1
10-11-2023 (6ª-feira)
10h30 - 12h: Painel > Trabalho digno na reciclagem: desafios e oportunidades
Modalidade: TELEPRESENCIAL
Local: Canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba
Palestrantes:
- Aline Sousa: Catadora, presidente da Rede Centcoop - DF.
- Margaret Matos de Carvalho: Procuradora-Chefe do MPT.
Mediação: Alexandre Corrêa da Cruz - Desembargador do TRT4, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente.
Carga Horária: 1,5 hora-aula.
Não é necessária inscrição prévia.
PARTE 2
17-11-2023 (6ª-feira)
13h30 - 14h: Credenciamento.
14h - 15h: Palestra > Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e um olhar para as trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem.
Palestrante: Daiana Schwengber - Sócia fundadora da Apoena Socioambiental. Doutora em Memória Social e Bens Culturais. Mestre em Saúde e Desenvolvimento Humano, Especialista em Educação Ambiental e em Psicopedagogia, Bióloga e Socióloga. Consultora com oito anos de experiência em gestão de resíduos, educação ambiental e trabalho nas cooperativas de reciclagem do Vale dos Sinos.
15h - 16h: Painel > Saúde e segurança no trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis. ODS 3 e ODS 8.
Expositores/as:
- Alex Cardoso - Catador, cientista social, representante do Movimento Nacional de Catadores de Resíduos (MNCR), mestrando em Antropologia na UFRGS.
- Rogério Uzun Fleischmann - Procurador do Trabalho - MPT/RS.
Mediação: Anita Cristina de Jesus, Servidora do TRT4, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
16h - 16h30: Coffee End.
Modalidade: PRESENCIAL. Não haverá transmissão on-line e gravação do evento. Não há previsão de pagamento de diárias aos/às magistrados/as e servidores/as do TRT4 participantes. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Local: Sede da Escola Judicial do TRT4 (Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar).
Carga Horária: 3 horas-aula.
Nº de vagas/participantes: 120 vagas.
INSCREVA-SE NESTE ENCONTRO até o as 12h do dia 16-11-2023.Abre em nova aba
INFORMAÇÕES VÁLIDAS PARA OS DOIS ENCONTROS:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4:
Terão direito à certificação magistrados/s, servidores/as e estagiários/as do TRT4 que acompanharem as atividades, registrarem a frequência em cada dia e preencherem as avaliações em até 10 dias após o término de cada encontro.
Declaração de participação (por encontro):
* Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs: Para os servidores/as e magistrados/as de outros TRTs que assistirem cada atividade e registrarem a frequência em cada uma delas, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as participantes diretamente no sistema EJud. Os/as interessados/as poderão apresentar este documento às respectivas Escolas Judiciais, que certificarão a atividade, caso entendam conveniente.
* Público externo em geral: Para os/as participantes do público externo em geral que assistirem cada atividade e registrarem a frequência em cada uma delas, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no sistema EJud.
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
Finalidades:
Magistrados/as: Diversidade, Equidade e Inclusão; Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação; Diversidade, Equidade e Inclusão; Promoção.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS/ÀS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os/as servidores/as em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Descrição da imagem que ilustra esta notícia: Card de divulgação retangular com foto, no canto inferior direito, de duas catadoras trabalhando na esteira de reciclagem. A imagem delas está desfocada, ao fundo, e os materiais recicláveis em primeiro plano. No topo do card, os logotipos do TRT4, da Escola Judicial e do Programa Trabalho Seguro. A seguir, faixa transparente na cor amarela e título do evento na cor azul. Logo abaixo, informações gerais do evento: datas, horários e títulos dos painéis e palestras, modalidades e local de realização, Informações de inscrição, público-alvo. Na parte inferior, selos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) números 3 (Saúde e Bem-Estar) e 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico).
