Publicada em: 09/10/2023 16:46. Atualizada em: 09/10/2023 16:46.
EJud4 EaD > Gravação do Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogos Transnacionais
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SEMINÁRIO¿ CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO: DIÁLOGOS ¿TRANSNACIONAIS
Evento da EJud4 em parceria com o Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS), realizado no dia 1º/09/2023, com apoio da AMATRA IV, AGETRA RS, ABRAT e ESA OAB-RS
GRAVAÇÃO
Autoinscrição no ambiente da EJud4 On-Line: clique aqui.Abre em nova aba
Período: Disponível de 02 a 16-10-2023.
Modalidade: EaD Autoinstrucional.
Objetivo geral: Realizar um balanço crítico das reformas laborais recentes, em perspectiva de direito comparado, sua suficiência, sua adequação, bem como tratar das perspectivas sobre a regulação do trabalho, incluindo a análise da atualidade do princípio protetivo e as perspectivas em relação ao acesso à justiça.
Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França
- Normas internacionais do trabalho e os próximos passos no Direito Social. Expositor: Sérgio Paixão Pardo, Especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
- Mudanças recentes do direito do trabalho francês. Expositor: Bernard Gauriau, Doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.
- Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão. Expositor: Rafael Gomez Gordillo, Professor Doutor da Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social.
- A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro. Expositora: Carmen Camino, Professora Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada.
Perguntas/Debates e Encerramento. Mediação: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, Juízas do TRT4.
- Mesa Redonda 1 - Importância de uma Justiça Especializada do Trabalho e Competência.
Expositor 1: Novas tutelas no Estado Social - Tarso Genro, Advogado, Professor Universitário e político brasileiro. Foi Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Expositor 2: Francisco Rossal de Araújo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desembargador Presidente do TRT4. Mediação: Raquel Paese, Advogada Trabalhista, especialista em Economia.
- Mesa Redonda 2: Acesso à Justiça.
Expositor 1: José Eymard Loguércio, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Advogado. Expositor 2: Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho do TRT10, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, Mestre em Direito Público e em Direitos Humanos, Professor, Advogado.
Carga horária: 6,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
Nº de vagas/participantes: Ilimitado.
Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem (registros reflexivos).
Certificação: Condicionada ao registro da frequência na atividade, ao preenchimento da avaliação de aprendizagem e a não ter participado, com certificação, do evento presencial realizado em 1º/09/2023.
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES (para servidores/as):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Fonte: EJud4
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