Eleição de novos integrantes do Conselho Consultivo da Ejud-4
Nesta quarta e quinta-feira (4 e 5/10) acontecem as eleições para renovação parcial do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud-4). Magistrados (as) e servidores (as) podem votar por este link: https://votacao.trt4.jus.br.
A votação se destina à escolha de um (a) juiz (a) titular e um (uma) juiz (a) substituto (a), além de um (a) servidor (a). Concorrem às vagas os (as) seguintes candidatos (as):
Representação dos (as) juízes (as) titulares:
Representação dos (as) juízes (as) substitutos (as):
- Rachel Albuquerque de Medeiros Mello
Representação dos (as) servidores (as):
O mandato é de dois anos e o resultado será conhecido na manhã da próxima sexta-feira (6). O pleito segue as normas dos editais Ejud-4 01Abre em nova aba e 02/2023Abre em nova aba.
O Conselho - Conforme o art. 10 da Resolução Administrativa nº 49/2017Abre em nova aba, que aprova o regulamento geral da Escola, o órgão tem a composição a seguir:
I – Membros Titulares:
a) o Diretor da Escola Judicial, que o presidirá, e o Vice-Diretor;
b) 04 Desembargadores, sendo 03 ativos e 01 inativo, escolhidos pelo Tribunal Pleno a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
c) 02 Juízes Titulares de Varas do Trabalho e 02 Juízes do Trabalho Substitutos,
eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
d) 02 servidores estáveis, eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
II – Membros Suplentes:
a) 02 Desembargadores ativos;
b) 02 magistrados de primeiro grau de jurisdição;
c) 01 servidor estável.
Entre outras atribuições, o Conselho sugere atividades formativas à direção da Escola, emite pareceres sobre pedidos de aperfeiçoamento profissional com afastamento da jurisdição e aprova o sistema de remuneração de docentes da entidade.
As vagas para desembargadores serão preenchidas por votação direta, a ser realizada em sessão do Tribunal Pleno agendada para a próxima sexta-feira (6/10).
Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.
