EJud4 EaD > Itinerário para Assistentes - Análise de Provas: Casos Complexos - T1/2023
ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES
ANÁLISE DE PROVAS: CASOS COMPLEXOS - T1/2023
Inscrições abertas até o dia 28/09/2023, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Período de Realização: 03 a 31/10/2023. Encontros síncronos (aulas telepresenciais), pela plataforma Zoom, nos dias 11/10 (4ª-feira), 19/10 (5ª-feira) e 27/10 (6ª-feira), sempre das 10h às 12h. As aulas não serão gravadas.
Modalidade: EaD Colaborativo, com atividades semanais assíncronas e com aulas telepresenciais (síncronas).
Local: EJud4 On-Line.
Objetivo: Ao final do curso, o/a aluno/a será capaz de:
a) Conhecer, interpretar e valorar provas, inclusive provas lícitas, ilícitas e novos meios de prova, com maior destreza e sem hesitação;
b) Ler a petição inicial, defesa e provas de forma mais eficiente, compreendendo o ônus de prova;
c) Concluir acerca das pretensões articuladas pelas partes rapidamente;
d) Analisar casos complexos e difíceis de forma assertiva e segura;
e) Aumentar a produtividade e a qualidade de vida.
Conteúdo Programático:
Unidade 1:
1. Introdução.
2. Produção de provas. Cerceamento do direito de defesa.
3. Provas legais e ilegais.
4. Novos meios de prova.
5. Depoimentos gravados em vídeo, sem transcrição.
6. Ônus de prova.
Unidade 2:
1. Introdução.
2. Interpretação à luz da justiça social.
3. Interpretação e valoração das provas – persuasão racional do Julgador.
4. Interpretação e valoração das provas – conflitos e divergências entre provas.
4.1 Divergências entre prova pericial de insalubridade /periculosidade x prova testemunhal.
4.2 Divergências entre prova pericial médica x prova testemunhal.
4.3 Divergências entre laudos técnicos envolvendo a mesma atividade e empregador.
4.4 Divergências entre depoimento pessoal de uma parte x depoimento testemunhal produzido pela própria parte.
4.5 Divergências entre os depoimentos da testemunha arrolada pela parte autora x testemunha arrolada pela parte ré.
4.6 Divergências entre prova documental x prova testemunhal
5. Leitura e análise prévia dos casos complexos/difíceis.
Unidade 3:
1. Casos complexos.
2. Casos inéditos.
3. Delimitação eficiente de processos complexos: petição inicial, defesa e cotejo com provas.
4. Fundamentação de casos complexos.
5. Considerações finais.
Docente: Mateus Crocoli Lionzo, Juiz do TRT4.
Carga Horária: 30 horas-aula.
Público-alvo: Assistentes de Juízes/as e de Desembargadores/as, preferencialmente que já tenham participado das edições do curso Prova e Ônus da Prova com carga horária de 30 horas-aula.
Nº de vagas/participantes: 20 vagas.
Avaliações:
- Avaliação de aprendizagem: Responder aos questionários objetivos, participar dos fóruns de debates de cada unidade e entregar as tarefas solicitadas, dentro do prazo, para avaliação pelo docente.
- Avaliação de reação: Após o encerramento do curso, os/as participantes deverão acessar o Sistema EJud e responder a avaliação de reação.
Certificação:
- Condicionada à realização das atividades propostas, à obtenção de nota igual ou superior a 70 (setenta) no somatório das avaliações, e à participação em, no mínimo, dois encontros síncronos (aulas telepresenciais).
- A frequência nos encontros telepresenciais será registrada automaticamente quando do acesso ao link da transmissão do evento, disponível no ambiente da EJud4 On-Line. O registro não será processado caso o acesso se dê diretamente para a sala do Zoom, sem ter passado pelo ambiente do curso na EJud4 On-Line.
Plataforma Zoom:
- Será necessária a prévia instalação, pelo/a participante, do aplicativo Zoom, na versão mais recente, no equipamento a ser utilizado, conforme orientações constantes neste link.
- Em caso de dificuldades para a instalação do aplicativo, a Setic deverá ser contatada, via sistema Assyst.
- O acesso à EJud4 On-Line e aos encontros pela plataforma Zoom devem ser feitos pelo navegador da internet aberta, e não pelo ETR (Estação de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, sob pena de bloqueio do acesso ao usuário.
Finalidades para servidores/as: adicional de qualificação, promoção.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da ONU: (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
