Publicada em: 15/06/2023 12:53. Atualizada em: 15/06/2023 12:54.
EJud4 PRESENCIAL > Minicurso Atualização Jurisprudencial nos Tribunais Superiores - T1/2023
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EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 20/06/2023, neste linkAbre em nova aba (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Datas: 26/06, 03/07, 10/07 e 17/07/2023 (segundas-feiras).
Horário: 14h às 17h.
Local: Sala 2 da Escola Judicial do TRT4 (Foro Trabalhista - Av. Praia de Belas, 1432 - prédio 3 - térreo).
Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias aos/às participantes.
Ementa: Tendo-se como norte a eficiência e o tratamento isonômico ao jurisdicionado, bem como considerando o esforço do TRT da 4ª Região para redução da litigiosidade repetitiva e do volume de recorribilidade externa, o presente curso pretende examinar de forma objetiva e contextualizada a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto aos principais temas que costumam ensejar a subida de recursos de revista, buscando conhecer e contrastar a posição e argumentos do TST, assim como das frações de nosso Regional.
Para cada decisão, serão examinados o contexto normativo e fático, ratio decidendi e aplicabilidade prática, além do direito intertemporal e impacto sistêmico, assim como eventual eficácia vinculante. Considerando o dever nuclear do Poder Judiciário de propiciar celeridade e segurança jurídica, colocadas em cheque com a dispersão jurisprudencial, o curso pretende debater tais temáticas controvertidas, examinando seus contrapontos e visando contribuir para o amadurecimento da discussão a partir de um grupo de participantes representativos de todos os gabinetes do TRT da 4ª Região, que possam servir como multiplicadores de tais saberes, contribuindo para uma mais coesa prestação jurisdicional.
Docentes:
- Rodrigo Trindade, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4;
- Mariana Piccoli Lerina, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4;
- Gustavo Baini, Servidor do TRT4, chefe da Secretaria de Recurso de Revista.
Carga horária: 12 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4, preferencialmente Assessores/as de Gabinete, Assessores/as de Recurso de Revista e Assistentes de Juiz, que não tenham participado, com certificação, da edição anterior deste curso oferecida pela EJud4, em 2022.
Nº de vagas/participantes: 40 vagas.
Avaliações: Avaliação de reação (facultativa) e avaliação de aprendizagem.
Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem com aproveitamento
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Fonte: EJud4
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