Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro.

Os textos devem ser enviados para o e-mail do juiz auxiliar da direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues: bruno.rodrigues@enamat.jus.brAbre em nova aba. A obra tem previsão de ser publicada ainda neste semestre.

A seleção é destinada a membros (as) da magistratura e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de auditoras e auditores do Trabalho. Também está permitida a co-autoria de docentes universitários da área do Direito e da advocacia.

Critérios

Os trabalhos enviados serão avaliados por uma comissão formada pelo diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado; o coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Bastos Balazeiro; além do juiz auxiliar da Enamat.

Entre os critérios para aceitação dos artigos, deve ser observado:
·         Aderência temática com a proposta indicada no título da obra;
·         Não é necessário texto inédito, no entanto, é necessário informar onde e quando o artigo foi publicado anteriormente;
·         Serão admitidos no máximo três autoras e/ou autores, podendo as co-autorias serem docentes universitários da área do Direito e da advocacia (ambos com título mínimo de mestrado).

Confira a íntegra do edital de chamadaAbre em nova aba.