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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

04/08/2022 16:38

EJud4 EaD > Itinerário para Assistentes de Execução - Parte 3 - Prática de Sentença na Fase de Execução - T1 e T2/2022

Início do corpo da notícia.

ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES DE EXECUÇÃO - PARTE 3: PRÁTICA DE SENTENÇA NA FASE DE EXECUÇÃO - T1 e T2/2022

Inscrições abertas até as 12h do dia 08/08/2022, neste link (entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Período de Realização: 10/08 a 19/09/2022. Encontros síncronos (aulas telepresenciais), pela plataforma Zoom, sempre das 10h às 12h, nos dias:
- 12/08 (6ª-feira);
- 18/08 (5ª-feira);
- 25/08 (5ª-feira);
- 1º/09 (5ª-feira);
- 08/09 (5ª-feira);
- 13/09 (3ª-feira).

Modalidade: EaD Colaborativo, com atividades semanais assíncronas e aulas telepresenciais (síncronas).

Local: EJud4 On-Line.

Tutores:
- Turma 1: Adriano Santos Wilhelms, Juiz do TRT4.
- Turma 2: Carlos Ernesto Maranhão Busatto, Juiz do TRT4.

Conteúdo Programático:
1. Técnica de redação de sentença de execução e gestão do acervo
1.1 Relatório;
1.2 Fundamentação;
1.3 Dispositivo;
1.4 Custas e demais despesas na fase de execução;
1.5 Requisitos internos da sentença;
1.6. Como montar o tópico da sentença;
1.7. Gestão do resíduo.

2. Exceção de pré-executividade.
2.1. Aspectos Gerais da Execução de pré-executividade.
3. Embargos à penhora
3.1. Aspectos Gerais dos Embargos à Penhora.

4. Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de liquidação pelo executado
4.1. Aspectos Gerais da Embargos à Execução e da Impugnação à sentença de liquidação;
4.2. Impugnação à conta de liquidação pelo exequente.

5. Embargos à arrematação e à adjudicação.
5.1. Expropriação de bens;
5.2. Embargos à arrematação;
5.3. Definição, legitimidade e cabimento.

6. Embargos de terceiro
6.1. Definição, legitimidade e cabimento;
6.2. Prazo;
6.3. Sentença e coisa julgada.

Carga Horária: 30 horas-aula.

Público-alvo, em ordem de preferência:
- Diretores/as de Secretaria de Vara do Trabalho que já concluíram a Parte 1 e a Parte 2 deste curso;
- Assistentes de Execução em Vara do Trabalho que já concluíram a parte 1 e a Parte 2 deste curso;
- Outros/as servidores/as de 1º grau que já concluíram a Parte 1 e a Parte 2 deste curso;
- Servidores/as de 1° grau em geral.

Nº de vagas/participantes: 20 vagas em cada turma*.
* Solicite sua inscrição em apenas uma das duas turmas. Caso o número de interessados/as exceda o número de vagas disponíveis, poderá haver remanejamento dos/as inscritos/as.

Avaliações:
- Avaliação de aprendizagem: Participar dos fóruns de debates de cada unidade, apresentando as tarefas solicitadas, dentro do prazo, para avaliação pelos tutores.  
- Avaliação de reação: Após o encerramento do curso, os/as participantes deverão acessar o sistema EJudTRT e responder a avaliação de reação.

Certificação:
- Terão direito à certificação os/as servidores/as que obtiverem 70 pontos ou mais na média das atividades;
- Não serão certificados/as alunos/as que já tenham obtido certificação na turma de 2021.

Plataforma Zoom:
- Será necessária a prévia instalação, pelo/a participante, do aplicativo Zoom, na versão mais recente, no equipamento a ser utilizado, conforme orientações constantes neste link.
- Em caso de dificuldades para a instalação do aplicativo, a Setic deverá ser contatada, via sistema Assyst.
-  O acesso à EJud4 On-Line e aos encontros pela plataforma Zoom devem ser feitos pelo navegador da internet aberta, e não pelo ETR (Estação de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual, sob pena de bloqueio do acesso ao usuário.

Adicional de Qualificação: Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da da Agenda da ONU 2030.

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Fonte: EJud4
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Capacitação
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