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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

Publicada em: 22/09/2026 16:33. Atualizada em: 22/09/2026 16:33.

Estão abertas, até o dia 24 de setembro, as inscrições de magistrados(as) e servidores(as) para o Conselho Consultivo da Escola Judicial

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Foto ilustrativa de uma urna de votação.Estão abertas as inscrições de magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a renovação parcial do Conselho Consultivo da Escola Judicial, em vagas de conselheiro(a) titular. O mandato é de dois anos. As inscrições vão até 24 de setembro.

Para se inscrever, clique aqui.Abre em nova aba

São quatro vagas para magistrados(as) de primeiro e segundo graus: dois desembargadores(as), um(a) juiz(a) titular e um(a) juiz(a) substituto(a). E uma vaga destinada a servidor(a), divididas da seguinte forma:

  • 2 Desembargadores(as) ativos(as)

  • 1 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

  • 1 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

  • 1 Servidor(a) estável

Entre outras atribuições, compete ao Conselho sugerir atividades formativas à Direção da Escola, emitir parecer sobre pedidos de aperfeiçoamento profissional com afastamento da jurisdição e aprovar o sistema de remuneração de docentes da entidade. 

Para mais informações, consulte a Resolução Administrativa 49/2017.Abre em nova aba

As vagas para desembargadores(as) serão preenchidas por votação direta, a ser realizada em sessão do Tribunal Pleno a ser designada pela Presidência do Tribunal.

Os(as) magistrados(as) de primeiro grau e servidores(as) serão escolhidos(as) mediante votação eletrônica entre os dias 14 a 25 de outubro, com divulgação do resultado no dia 26 de outubro.

Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.

Confira os editais abaixo:

Edital para servidores(as).Arquivo tipo pdf de 322,2KBAbre em nova abaArquivo tipo pdf de 322,2KB

Edital para magistrados(as).Arquivo tipo pdf de 326KBAbre em nova abaArquivo tipo pdf de 326KB

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Fonte: Secom/TRT-RS
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