Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio da sua Escola Judicial (EJud-4), assinou nesta quinta-feira (27/11) um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

A cerimônia de assinatura foi realizada no Salão Nobre do TRT-RS, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, do vice-reitor da UFRGS, professor Pedro de Almeida Costa, do diretor da EJud4, desembargador Fabiano Holz Beserra, da diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Ana Paula Motta Costa, e da coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho da UFRGS, professora Sonilde Lazzarin.

O acordo prevê uma série de colaborações mútuas entre o Tribunal e a Universidade, como: realização de eventos conjuntos, programas de capacitação para estudantes, magistrados e servidores, atividades de extensão, pesquisas acadêmicas, preservação da memória das duas instituições e do patrimônio histórico do prédio centenário da Faculdade de Direito, destinação de bens em desuso no TRT-RS para a Faculdade de Direito, entre outras.  A parceria não gera compromisso financeiro ou transferência de recursos entre as instituições. 

Em sua manifestação na cerimônia, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou que o acordo consolida um compromisso comum com o fortalecimento da formação jurídica, da produção de conhecimento e do serviço prestado à sociedade. Também mencionou que a parceria reafirma o valor da cooperação entre instituições públicas. “Que este seja apenas o início de uma caminhada conjunta marcada pela troca, pelo aprendizado e pela construção de conhecimento público de excelência”, disse o magistrado.

O vice-reitor da UFRGS salientou que uma universidade pública só se justifica para a sociedade na medida em que colabora para o enfrentamento de grandes problemas, “aqueles que desafiam o planeta, a vida e as cidades, para se construírem espaços mais justos, solidários e uma vida melhor para todas as pessoas”. Nesse sentido, o professor Pedro Costa saudou a parceria com a Justiça do Trabalho. “Os colegas e as colegas da Faculdade de Direito estão absolutamente à altura dessa missão. Para nós é muito especial fazer com que todo esse conhecimento de pesquisa, ensino e extensão desenvolvido na Universidade seja colocado a serviço da sociedade”, afirmou.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Fabiano Beserra lembrou que o TRT-RS e a UFRGS já realizaram eventos exitosos em parceria, como a aula magna do ministro Edson Fachin, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2024. Também destacou o fato de magistrados e servidores do TRT-RS serem alunos de mestrado e doutorado da Universidade. Para Fabiano, o acordo é uma oportunidade de o TRT-RS retribuir todo o apoio recebido da UFRGS até então.

A professora Ana Paula Motta Costa, por sua vez, enalteceu a possibilidade de alunos e alunas vivenciarem a Justiça do Trabalho, frequentando as estruturas do TRT-RS, acompanhando audiências e sessões, conhecendo o processo eletrônico e as demais tecnologias. Conforme a professora, a Justiça do Trabalho, por lidar com conflitos econômicos da sociedade, enriquece a formação dos estudantes, oferecendo uma perspectiva importante da realidade social. “Há muita coisa para a gente fazer em conjunto. Do ponto de vista da Faculdade, estaremos sempre de portas abertas, para que possamos desenvolver trabalhos e cursos com qualidade”, concluiu.