Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) realizará um painel on-line sobre “Pesquisa Patrimonial”, na próxima quinta-feira (17). A transmissão será das 17h às 19h, pelo Canal da Ejud4 no YouTube. A atividade também é destinada ao público externo. Não é necessária inscrição prévia.

Os palestrantes serão o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e as juízas do Trabalho Anna Carolina Marques Gontijo, do TRT2 (SP), e Naiana Carapeba Nery de Oliveira, do TRT10 (DF/TO). O evento será mediado pelo juiz auxiliar da Execução no TRT4, Carlos Ernesto Maranhão Busatto.

Serão apresentados os seguintes temas: tentativas de execução antes da pesquisa patrimonial; momento de constatação do insucesso das tentativas; critério de eleição de devedores a serem investigados; pesquisa de bens do devedor e redirecionamento da execução; convênios e resultados esperados; eleição de devedores para a pesquisa e caminho da investigação.

A atividade será certificada para os magistrados, servidores e estagiários do TRT4 que preencherem o formulário disponibilizado durante a transmissão  e responderem à questão que será enviada por e-mail pela Escola Judicial. Para magistrados e servidores de outros TRTs, a EJud4 enviará as listas de presenças às demais escolas e a certificação ficará a critério de cada tribunal. Para os demais públicos externos, não haverá certificação.

 O evento tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-RS) e da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (Femargs). Não há limite de participantes. A gravação do painel ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.