Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PROGRAMA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

Apoio: ASRDT / ESA OAB-RS / FEMARGS

Não é necessária inscrição prévia

Data: 10/06/2021 (5ª-feira)

Horário: 17h às 19h

Local: Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba

Modalidade: Telepresencial.

Ementa: Atualização monetária dos créditos trabalhistas frente ao histórico legislativo e as atuais decisões. Índice aplicável e inconstitucionalidade da TR; juros moratórios; direito intertemporal; aplicação do da decisão plenária do STF.

Seminaristas: Felipe Bernardes Rodrigues, Professor Especialista e Juiz do TRT1; Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Livre-Docente em Direito do Trabalho e Juiz do TRT15.

Mediadora: Rozi Engelke, Juíza do TRT4.

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo:
A) Magistrados, servidores e estagiários do TRT4.
B) Magistrados e servidores de outros TRTs.
C) Público externo.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.

Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão.

IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.  

Avaliação e certificação:
* Magistrados, servidores e estagiários do TRT4: Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará e-mail aos participantes que tenham preenchido o formulário de frequência, com o link para a realização da avaliação de aprendizagem (questão discursiva), visando a certificação da carga horária.
* Magistrados e servidores de outros TRTs:  Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
* Público externo: Não haverá certificação.

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.