Publicada em: 15/01/2015 00:00. Atualizada em: 15/01/2015 00:00.
Time e torcedor devem indenizar árbitro por agressão
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Reparação será de R$ 8 mil a título de danos morais.
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou um clube esportivo e um torcedor por agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital paulista. Ele receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais.
De acordo com os autos, o torcedor teria agredido o árbitro com socos e chutes, além de proferir dizeres racistas contra ele. A briga teria sido apartada pelos próprios jogadores que disputavam a partida. Em depoimento, dois árbitros auxiliares e uma terceira testemunha confirmaram a violência.
Em voto, o relator Cesar Ciampolini Neto reformou a sentença que havia indeferido pedido de indenização para declarar a responsabilidade do agressor e do clube. Ressaltou que cabia ao clube ter fornecido segurança adequada no evento esportivo - ao não fazê-lo, ele responde, solidariamente com o ofensor, pela reparação. Entendeu que o reclamante "passou por inadmissíveis transtornos", apurando-se que efetivamente sofreu lesões corporais, configurando o dano.
Participaram do julgamento os desembargadores João Carlos Saletti e Carlos Alberto Garbi.
Processo: 0628099-50.2008.8.26.0001
Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213788,71043-Time+e+torcedor+devem+indenizar+arbitro+por+agressãoAbre em nova aba
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Fonte: www.infolegis.com.br, acesso em 14 de janeiro de 2015
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