Inicia o 4º Curso de Formação Inicial da Enamat
O Juiz Flavio Sirangelo, Diretor da Escola Judicial - RS, representou, ontem (11/02), o TRT da 4ª Região na abertura do 4º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A cerimônia contou com a presença de ministros do TST e autoridades do Poder Judiciário. O tema da aula inaugural foi o "Princípio da igualdade e direito a não ser discriminado nas relações de trabalho", ministrada pelo juiz espanhol D. José Fernando Lousada Arochena, do Tribunal Superior de Justicia de Galicia, Espanha, país com o qual a Enamat tem acordo de cooperação científica por meio da Agência espanhola de Cooperação Internacional. O curso terá duração de quatro semanas - 11 de fevereiro a 7 de março.
Os cursos de formação inicial da Enamat são destinados a juízes do Trabalho substitutos aprovados recentemente em concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. A nova turma é composta por 45 juízes provenientes de seis Regiões trabalhistas; 4ª Região (RS), 5ª Região (BA), 6ª Região (PE), 8ª Região (PA/AP), 15ª Região (Campinas) e 18ª Região (GO). O treinamento integra o processo de aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado, e tem por objetivo proporcionar aos novos juízes formação específica para a atividade judicante.
O programa oferece disciplinas que não fazem parte do currículo dos cursos de graduação ou pós-graduação em Direito, porém são essenciais para o exercício da profissão, como técnicas de conciliação judicial e administração judiciária, lógica da decisão judicial e linguagem jurídica, comunicação e psicologia. Inclui ainda o acompanhamento de sessões de julgamento do TST, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e visitas a órgãos e entidades sediados em Brasília.
Após a conclusão do módulo nacional, os juízes retornam a seus TRTs de origem para fazer o módulo regional, aprovado pela Enamat. Ali adquirirão conhecimento mais aprofundado da realidade do local onde vão atuar, para em seguida serem designados para as Varas do Trabalho das suas Regiões.
