Publicada a edição nº 123 da Revista Eletrônica
A 123ª ediçãoAbre em nova aba da Revista Eletrônica, relativa à primeira quinzena de agosto, já se encontra disponível no site do TRT-RS.
A seleção de acórdãos traz assuntos variados:
- ação rescisória (créditos trabalhistas não recebidos em vida);
- dano moral (coação para aposentadoria);
- dano moral (racismo);
- seguro de vida em grupo (alteração contratual lesiva; venda de grupo econômico);
- sucessão trabalhista (grupo econômico).
É destaque nesse número o acórdão relatado pela Desembargadora Vania Mattos, cuja novidade foi a inclusão de fotos na decisão. O aresto trata sobre acidente do trabalho, pelo qual são devidas indenizações de danos materiais e morais, por falta de comprovação de treinamento adequado do empregado no manejo de máquina de corte.
A publicação conta com duas sentenças, sendo a primeira da lavra do Juiz Rogério Donizete Fernandes sobre dano moral coletivo (irregularidades em estágios e registros de horários). A segunda, prolatada pela Juíza Tatyanna B. S. Kirchheim, versa sobre indenização por dano moral por despedida discriminatória de portador do vírus HIV.
Ainda, nessa edição, o artigo “Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego”, assinado por Fernando Schnell, Especialista em Direito do Trabalho e servidor do TRT.
A partir dessa edição, conforme já noticiado e com o intuito de propiciar uma dinâmica mais fluida à leitura, as informações da Revista Eletrônica estão estruturadas de modo diferenciado.
Nesse número, foi publicada seleção de decisões da 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Turmas. Na próxima quinzena, o periódico contemplará seleção das demais (6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª).
As mudanças alcançaram, igualmente, as indicações de leitura, agora geradas pelo Serviço de Documentação e Pesquisa do TRT, com a catalogação dos documentos feita por período, abrangendo um universo maior de publicações e divulgando as obras disponíveis no acervo da Biblioteca. Quanto às notícias, o espaço agora ficou reservado àquelas que digam respeito diretamente à Quarta Região e às de maior relevância.
A Revista Eletrônica é composta de acórdãos, ementas, sentenças, artigo, notícias, indicações de leitura, e a dica de linguagem jurídico-forense do Prof. Kaspary.
Para acessar o periódico, é necessário entrar no site do TRT (http://www.trt4.jus.brAbre em nova aba) e clicar na aba Escola Judicial/Revista Eletrônica.
